A forma mais popular de pagamento no Brasil, o Pix, tem sido assunto recorrente devido aos rumores sobre novas regras de taxação previstas para 2024. Vale esclarecer que tais regras são direcionadas principalmente para contextos comerciais, havendo diferenciação na cobrança para pessoas físicas e jurídicas.
O que é o Pix?
O Pix revolucionou o sistema financeiro brasileiro desde o seu lançamento em novembro de 2020, oferecendo um serviço de transações rápidas e, na maioria das vezes, gratuito. Esta inovação transformou a maneira com que lidamos com as transações bancárias, gerando um impacto significativo na economia do país.
Quando o Pix será taxado?
Segundo a Resolução do Banco Central em vigor desde novembro de 2020, a cobrança de taxas do Pix pode ocorrer tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, mas em situações específicas. As taxas para transações comerciais variam de acordo com a instituição financeira, variando entre 0,99% a 1,45% do valor da transação, com um valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10.
Exceções na Taxação do Pix para Pessoas Físicas
Para pessoas físicas, os serviços do Pix são frequentemente gratuitos. Entretanto, há algumas situações em que a cobrança poderá ocorrer, como o recebimento de mais de 30 Pix mensais, transações via QR Code dinâmico e recebimento de pagamentos de pessoas jurídicas.
Novidades no Sistema Pix em 2024
Uma das grandes inovações anunciadas pelo Banco Central para 2024 é o lançamento do Pix Automático, que ocorrerá em 28 de outubro. Esta nova funcionalidade permitirá a realização de pagamentos recorrentes de forma automática, similar ao débito automático.
Desta forma, é fundamental que cada usuário esteja atento às condições de sua instituição bancária, uma vez que cada uma pode apresentar sua própria política de tarifas. O Banco Central reafirma seu compromisso com a manutenção da gratuidade do Pix para pessoas físicas em sua maioria, aplicando taxas majoritariamente em contextos comerciais.
