O programa Bolsa Família do Brasil começou em janeiro a emitir avisos aos beneficiários que têm pendências em seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Único (CadÚnico). Esses avisos são principalmente destinados a famílias que precisam atualizar suas informações cadastrais.
Quantas pessoas tem CPF irregular no CadÚnico?
Em dezembro do último ano, o Bolsa Família beneficiou mais de 21 milhões de famílias com um valor médio de 680 reais. Atualmente, cerca de 20 mil pessoas enfrentam problemas com irregularidades no CPF e no CadÚnico. Estes problemas podem ser causados por informações desatualizadas na Receita Federal, falta de justificativa de voto, existência de CPFs duplicados, pendências no imposto de renda ou discrepâncias na titularidade do documento.
Como resolver o CPG irregular no CadÚnico
Para garantir a continuidade do recebimento do benefício, é necessário verificar e corrigir as informações no site da Receita Federal. O prazo para essa regularização é de de até seis meses para evitar o cancelamento definitivo do cadastro no programa. Os beneficiários serão notificados sobre quaisquer irregularidades pelo aplicativo Bolsa Família ou pela Caixa Econômica Federal (CEF). O procedimento para identificação e correção das informações é simples e pode ser feito tanto online quanto presencialmente.
Novos critérios
Em janeiro desse ano, os ministros aprovaram um relatório conjunto que estabelece medidas sugeridas pelo governo para combater fraudes no programa Bolsa Família. Dentre essas medidas estão o aperfeiçoamento dos mecanismos de coleta de dados, a implantação de um sistema regular de avaliação das informações cadastrais e a expansão do monitoramento e orientação aos municípios.
Quem corre o risco de perder o Bolsa Família por causa do CadÚnico?
Entre os beneficiários do Bolsa Família que correm o risco de perder o benefício estão aqueles que não atualizaram suas informações no CadÚnico, aqueles envolvidos em práticas fraudulentas e aqueles que não cumpriram as regras de permanência no programa. Além disso, o programa pode passar por fases distintas de suspensão e veto de benefícios, cada um com consequências específicas. No entanto, é importante ressaltar que, mesmo após a suspensão ou veto, os beneficiários ainda terão a oportunidade de regularizar sua situação por meio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).