A partir de 1º de janeiro de 2024, novas regras de segurança para a venda de veículos novos no Brasil entrarão em vigor. Conforme determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), alguns equipamentos, anteriormente considerados opcionais, serão agora obrigatórios em todos os modelos de carros novos vendidos no país.
Equipamentos Obrigatórios e suas Funções

Dentre os equipamentos que se tornarão obrigatórios, estão as luzes de condução diurna (DRL – Daytime Running Lights), o controle de estabilidade (ESC – Electronic Stability Control), alerta de afivelamento do cinto de segurança e a realização de teste de impacto lateral nos veículos.
As DRLs, ou faróis de rodagem diurna, aumentam a visibilidade do veículo durante o dia, reduzindo a probabilidade de acidentes. Já o controle de estabilidade, conhecido também como ESC, ajuda o motorista a manter o controle do veículo em situações adversas ou manobras bruscas.
O alerta de cinto de segurança afivelado no painel indicará aos passageiros a necessidade de usar o cinto, garantindo assim sua segurança. Por fim, o teste de impacto lateral proporcionará uma avaliação mais completa da segurança do veículo em caso de colisões.
Por que a mudança agora?
Embora a resolução do CONTRAN estivesse prevista para entrar em vigor a partir de 2021, a data de início foi adiada devido à pandemia de Covid-19. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) argumentou que as dificuldades causadas pela pandemia tornariam o prazo inicial inviável, resultando na decisão de adiar a implementação para 2024.
Impacto para os Consumidores
Com a nova regra, os consumidores terão acesso a veículos mais seguros, já que todos os novos modelos de carros vendidos no Brasil deverão possuir esses equipamentos. Além disso, é esperado que as fabricantes invistam em tecnologia para obedecerem às regulamentações, potencialmente impulsionando a inovação no setor automotivo.
Em resumo, a partir de 2024, a segurança nas estradas brasileiras será aprimorada com a obrigatoriedade de equipamentos de segurança adicionais em todos os veículos novos vendidos no Brasil.