Com a proximidade do ano novo, cresce a ansiedade e especulação sobre Bolsa Família 2024, um programa que em 2023 beneficiou mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. É um assunto de desdobramentos relevantes e impactantes na vida de muitas pessoas, que aguardam ansiosos para saber se serão inclusos na folha de pagamento do benefício no próximo ano.
O programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), realiza uma checagem mensal de dados dos beneficiários através do Dataprev para certificar-se de que as regras de elegibilidade ao programa estão sendo atendidas. Desse modo, quem não preenche os critérios necessários, que incluem limites de renda, não possui direito ao Bolsa Família 2024.
Quem tem direito ao Bolsa Família 2024?
O Bolsa Família 2024 é um direito de toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Para calcular, basta somar a renda de todos os integrantes da família e dividir pelo número de pessoas; se o resultado for menor que R$ 218, então a família se enquadra nos critérios de recebimento.
Dessa forma, uma mãe solo com três filhos pequenos e que trabalha como diarista ganhando R$ 800 por mês, teria direito ao benefício. Pois, considerando que seus filhos não trabalham e que sua renda é a única do domicílio, ao dividir os R$ 800 pela quantidade de pessoas da família (4), obtém-se R$ 200 – valor menor que R$ 218.
Quais são as regras do Bolsa Família 2024?
A regularidade no recebimento do Bolsa Família exige o cumprimento de determinados compromissos nas áreas de saúde e educação.
Entre as condições exigidas estão:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que não tenham concluído a educação básica;
- Atualização regular do Cadastro Único (pelo menos, a cada 24 meses).
Mudanças para o Bolsa Família 2024
No próximo ano, novas normas para o Bolsa Família foram aprovadas com o objetivo de reduzir as fraudes no programa. As medidas incluem desde o aprimoramento nos controles de coleta de dados até o aumento da fiscalização e orientação aos municípios.
Assim, poderão ter a ajuda cancelada aqueles que forem descobertos em situações de fraude, os que não atualizarem as informações no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), e ainda, os beneficiários que não cumprirem as regras de permanência no programa.
Para quem tiver o benefício cancelado ou suspenso, é garantida a chance de regularização da situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no prazo de até 30 dias, sendo que a retomada dos pagamentos, após a regularização, poderá acontecer em até 60 dias.
Desse modo, é crucial que os beneficiários estejam atentos às alterações e novas diretrizes do Bolsa Família 2024 para garantir a permanência no programa e o recebimento do benefício que ajuda tantas famílias a superarem situações de vulnerabilidade social.
