O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou durante uma coletiva de imprensa, na quinta-feira, 21, que o salário mínimo de 2024 será de R$ 1.412. O novo valor, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, deve ser confirmado pelo governo por meio de um decreto, não havendo necessidade de negociação com o Congresso.
Estima-se que o aumento será de R$ 92, representando um crescimento de 6,97% em relação ao valor deste ano, que atualmente está fixado em R$ 1.320. A medida é parte da política de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por que o salário mínimo para 2024 aumentou?
De acordo com Marinho, se não fossem as políticas implementadas pelo primeiro governo Lula, em 2005, o salário mínimo atualmente seria bem abaixo do que é hoje. “Se não tivessem existido as políticas iniciadas em 2005 pelo primeiro governo Lula, o salário mínimo seria de R$ 742 hoje. Caso os governos antecessores não tivesse descontinuado a valorização, o mínimo do próximo ano seria R$ 1.492”, disse Marinho.
O reajuste é calculado levando em conta dois índices: o Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses até novembro do ano anterior e o produto interno bruto (PIB) de dois anos atrás.
Como é calculado o reajuste anual?
A fórmula para o reajuste do salário mínimo é composta pela soma do INPC dos últimos 12 meses com o índice de crescimento real do PIB dos dois anos anteriores. Se o PIB apresentar resultados negativos, o reajuste baseia-se apenas na inflação. Essa política continuará em prática até que uma nova lei seja aprovada para substituí-la.
O valor estimado por Marinho está alinhado com as previsões de economistas consultados pela revista EXAME. Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, a estimativa era que o salário mínimo ficasse em R$ 1.411,95, valor que será arredondado para R$ 1.412.
Impactos do reajuste para os trabalhadores
Esse reajuste é significativo para todos os trabalhadores brasileiros, tanto no setor público quanto no privado. Trabalhadores que exercem jornadas menores irão receber o correspondente ao valor por hora trabalhada. Além disso, aposentados e beneficiários de programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também serão impactados.
Apesar do reajuste, é relevante destacar que os estados podem estabelecer salários mínimos locais e pisos salariais por categoria superiores ao valor nacional. Contudo, não podem ser inferiores ao piso estabelecido pelo governo federal.
Qual o histórico do salário mínimo no Brasil?
O histórico do salário mínimo no Brasil apresenta uma evolução importante desde 1994. Naquele ano, o valor era de apenas R$ 64,79 e em 2023 chegou a R$ 1.320. A persistência da política de valorização do mínimo, apesar de possivelmente descontinuada por futuros governos, tem sido fundamental para a elevação da renda da população brasileira.
A confirmação de que o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412 é, portanto, uma notícia que traz expectativas positivas para o próximo ano, embora ainda haja desafios a serem enfrentados no campo da política econômica.