Na tarde da última quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pronunciou-se sobre uma questão que tem gerado bastante polêmica: o saque-aniversário do FGTS. Por uma coletiva de imprensa, o Ministro demonstrou sua frustração ao não conseguir encerrar tal benefício ainda em 2023.
A proposta de Marinho de acabar com o saque-aniversário do FGTS tem sido, desde o início do seu mandato em janeiro de 2023, um tema de enormes debates e discussões. A expectativa é que o assunto avance e se resolva até o mês de março de 2024.
Por que o Ministro é contra o saque-aniversário do FGTS?
Segundo Marinho, a preservação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é de fundamental importância para garantir a segurança financeira do trabalhador brasileiro. O Ministro argumenta que o saque-aniversário coloca em risco essa segurança, pois permite que um trabalhador retire anualmente parte do dinheiro que deveria ser reservado para situações emergenciais ou de desemprego.
Durante a coletiva, Marinho assumiu total responsabilidade em relação à sua incapacidade de resolver a situação, declarando: “Não culpo absolutamente ninguém, culpo a mim pela minha incapacidade”. Seu compromisso, no entanto, permanece em encerrar o saque-aniversário do FGTS, esperando avançar com a pauta até março de 2024.
Enquanto isso, trabalhadores e especialistas aguardam o desenrolar dessa discussão, cientes do impacto significativo que qualquer mudança terá sobre os direitos e a segurança financeira dos trabalhadores brasileiros.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício que permite ao trabalhador realizar uma retirada anual de uma parte do saldo de suas contas ativas ou inativas do FGTS. Esse recurso é de extrema relevância para muitos trabalhadores, sendo esse um dos motivos pelo qual a ideia de Marinho de eliminar o benefício tem gerado tamanha controvérsia.