Em uma medida recente divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, uma nova regra volta os olhos para o Cadastro Único (CadÚnico) para os beneficiários do Bolsa Família. A partir de janeiro de 2024, aqueles com CPF irregular neste cadastro terão seus benefícios bloqueados. Esta ação visa garantir que apenas aqueles que cumprem os requisitos pré-estabelecidos pelo Ministério estejam recebendo o auxílio financeiro. A pendência, entretanto, não é definitiva, mas uma pendência de seis meses sem regularização pode levar ao cancelamento do benefício.
O anúncio chega em meio a um esforço amplo do Ministério do Desenvolvimento para evitar possíveis fraudes e melhorar a gestão do programa assistencial. Os beneficiários que apresentarem CPFs inconsistente no CadÚnico, divergência de titularidade na Receita Federal ou CPF eletronicamente suspenso estão arriscando ter seu auxílio bloqueado. Esta iniciativa surge após um levantamento interno, onde estimou-se que os pagamentos irregulares do Bolsa Família somariam mais de R$ 35 bilhões.
Como saber se estou em situação regular no bolsa família?
O governo tomará medidas para notificar os beneficiários com irregularidades, através do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal. Além disso, há uma opção para que os beneficiários possam checar sua própria situação regular via internet. No site da Receita Federal, basta digitar o número do documento e a data de nascimento do titular que será possível conferir informações relevantes ao CPF.
E se meu CPF estiver irregular?
Beneficiários que identificarem problemas com o CPF no cadastro devem correr para regularizar a situação. Os dados cadastrais podem ser atualizados na plataforma da Receita Federal, evitando assim o bloqueio do benefício. Esta verificação e ação preventiva é vital, considerando que uma pendência não resolvida por seis meses pode resultar no cancelamento definitivo do Bolsa Família.
Por fim, é essencial esclarecer que o Ministério do Desenvolvimento realizará esses bloqueios de benefícios em um esforço para aprimorar a gestão do Bolsa Família. A ação visa evitar fraudes, usando parâmetros mais rígidos para garantir que aqueles em verdadeira necessidade recebam o auxílio devido.