Recentemente, vêm circulando nas redes sociais informações falsas que afirmam que a atual gestão do governo federal teria encerrado o pagamento do 13º salário do programa Bolsa Família. Muitos compartilhamentos e postagens atraem a atenção dos leitores com essas falsas afirmações. No entanto, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, desde a criação do programa, nunca houve o planejamento para um pagamento de abono de fim de ano.
Bolsa família: Confusão e Memória Afetiva em relação ao 13º salário
Conforme as informações, é possível que a confusão seja gerada devido a uma memória de um pagamento extra realizado em 2019. Naquela ocasião, houve um pagamento de 13º salário para os beneficiários do programa. Isso ocorreu por uma medida provisória, mas foi um evento único. Nos anos subsequentes, em 2020, 2021 e 2022, essa medida não foi renovada. Desta maneira, não ocorreu nenhum abono nesses períodos.
Novas Medidas no Programa Bolsa Família
Na gestão atual, o programa Bolsa Família passou por modificações, que incluíam o pagamento mínimo de R$ 600 por família, sempre levando em consideração a composição familiar. Elementos como gestantes, crianças e adolescentes agora são considerados: há um acréscimo de R$ 150 para cada criança de até seis anos, adicionais de R$ 50 para cada criança ou adolescente (de sete a 18 anos), para cada gestante, nutrizes, e uma renda mínima de R$ 142,00 para cada membro da família. Com isso, apenas em dezembro, foram investidos milhões em diferentes grupos, beneficiando gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias.
Estados e Municípios e suas Participações
Importante mencionar que não terá 13º salário, mas em alguns casos, as famílias podem receber aportes extras do programa pelo final do ano. Isso ocorre porque estados e municípios têm a autonomia de implementarem complementações financeiras para os beneficiários do Bolsa Família.
Assim, os recursos advêm dos próprios governos locais e não federais. Em Pernambuco, por exemplo, desde 2019 foi instituído por uma Lei Estadual o pagamento de um adicional de final de ano para os beneficiários do programa federal. Além disso, em outubro de 2023, a Paraíba também instituiu um pagamento complementar aos beneficiários do Bolsa Família, seguindo o mesmo procedimento por meio de uma Lei Estadual.
