O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiantará o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assistência mensal destinada a idosos e pessoas com deficiência econômica vulnerável. Com mais de 4,7 milhões de beneficiários, este recurso é essencial para pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda em todo o Brasil.
Atualmente, o BPC é equivalente a um salário mínimo, mas há uma expectativa de possível aumento. Esse benefício é gereciado pelo INSS, e não exige contribuição previdenciária, sendo uma fonte de apoio financeiro essencial para muitos.
BPC: o que é e quem tem direito?
O BPC é uma assistência social do governo do Brasil que oferece um valor mensal a idosos com 65 anos ou mais, e a pessoas com deficiência de qualquer idade, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. Para estar apto ao benefício, a renda familiar mensal per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.
O cadastro no CadÚnico é também necessário para o recebimento do BPC. Além disso, outros critérios de avaliação são as situações de vulnerabilidade familiar, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica e gastos realizados com a condição, entre outros.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, o possível beneficiário deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, utilizando login da conta Gov.br. Lá, é possível iniciar o pedido, escolhendo entre “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência”, e seguir os passos indicados. É importante ressaltar que todos no grupo familiar devem residir no mesmo local para serem considerados parte do grupo.
O processo de solicitação envolve etapas como o cadastro no CadÚnico, perícia médica para pessoas com deficiência e a verificação de requisitos, como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada do INSS pode trabalhar?
Sim, quem recebe o BPC pode trabalhar. Inclusive, a título de incentivo, o governo criou o auxílio inclusão, um novo benefício que começa a ser pago em outubro de 2022. A oferta é equivalente a 50% do salário mínimo nacional e visa estimular os beneficiários do BPC a reingressarem no mercado de trabalho.
Entretanto, é importante note-se que os benefícios não são cumulativos. Ou seja, se o beneficiário começar a receber o auxílio inclusão, seu BPC será cancelado. Além disso, o auxílio inclusão não é compatível com aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro desemprego.
