O Legislativo do Distrito Federal liberou o calendário de pagamento para os impostos sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) e propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para o ano de 2024. Mas, muitos cidadãos ainda possuem dúvidas a respeito do cálculo desses tributos.
Como é calculado o IPTU e quais as mudanças para 2024?
Relativo ao IPTU, o cálculo é uniforme para todas as regiões do Distrito Federal. As alíquotas se mantêm em 0,3% para imóveis residenciais, 1,0% para imóveis comerciais e 3,0% para lotes sem construção. A mudança acontece no valor venal dos imóveis, já que este sofreu um ajuste de 3,62% para 2024. Então, se temos um imóvel residencial de 100m² localizado na Avenida Araucárias em Águas Claras, com valor venal de R$ 2.193 por metro quadrado, ao multiplicar esse valor venal pela área do imóvel, e depois pelo valor da alíquota residencial (0,3%), teremos um IPTU de R$ 658.
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O que mudou no cálculo do IPVA para 2024?
De acordo com o Projeto de Lei nº 726/2023, não vamos perceber mudança no valor da alíquota para o IPVA 2024. Ela continuará sendo de 3,5% e será calculada com base no valor venal dos veículos pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Distrito Federal (Sincodiv-DF), que se baseia na tabela FIPE. Na prática, isso significa que, se o valor venal de um Fiat Mobi 2020 for R$ 47.213, por exemplo, o total do IPVA para este veículo será de R$ 1.652,45, marcando uma redução de 4,97% comparado ao ano anterior.
O que mais é preciso saber sobre o IPTU e IPVA 2024?
De acordo com a declaração do deputado Robério Negreiros, referente à essas alterações, a situação econômica da população foi levada em consideração. A atualização dos valores do IPVA e IPTU segue o índice de inflação, no entanto, as atualizações do governo estão abaixo dessa inflação, devido às dificuldades econômicas que a população está enfrentando. Além do IPVA e IPTU, os contribuintes também deverão pagar a taxa de limpeza pública (TLP), que virá no mesmo boleto do IPTU. O pagamento desses impostos pode ser realizado em bancos, pontos de atendimento da Receita do Distrito Federal e postos do serviço Na Hora. Com base nessas informações, fica mais fácil compreender e se programar para as obrigações tributárias do próximo ano.