A carreira dos peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está se preparando para uma potencial paralisação em Janeiro de 2024. O aviso veio após uma série de exigências feitas pela classe, como um ajuste salarial de 23%, a contratação de ao menos 1.500 novos peritos e o cumprimento do acordo fechado em 2022. Esse anúncio feito pela categoria representa uma ameaça séria que pode alterar os serviços prestados por este órgão crucial da administração pública.
O movimento dos peritos médicos, ligados ao Ministério da Previdência Social desde 2019, é marcado pelo descontentamento com algumas medidas propostas pelo governo federal. Dentre esses pontos contestados, está a implementação da teleperícia, projeto que prevê que as consultas médicas para liberação de benefícios por incapacidade serão realizadas online, via computador e celular.
Por que a paralisação dos peritos médicos do INSS?
Os peritos planejam inicialmente parar as atividades em três dias específicos: 17, 24 e 31 de Janeiro, deixando de fazer os atendimentos médicos aos segurados do INSS com consultas agendadas. Este movimento foi oficialmente comunicado ao Ministério da Previdência Social, que tem até 12 de Janeiro para tender às reivindicações e apresentar propostas.
Segundo Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), o último reajuste concedido aos peritos foi de 9%, no corrente ano. Todavia, este percentual ainda é insuficiente, visto que há uma defasagem salarial na ordem de 27% na categoria. Alves afirmou que “_estamos pedindo a recomposição dessa diferença mais o acumulado até agora_”.
Quais as consequências desse movimento?
O comunicado enviado para a Previdência informa que a contratação de médicos também seria uma das prioridades, já que a categoria apresenta atualmente um déficit de ao menos 3.000 cargos vagos. Hoje, há 3.600 peritos em atividade, mas muitos deles também não exercem as funções por estarem afastados.
Os peritos classificam a decisão de paralisação como uma “medida contundente” contra o que seria um “tratamento nocivo” por parte do governo federal. Além disso, há queixas relacionadas ao descumprimento de acordos previamente estabelecidos, como alterações no sistema de solicitação do auxílio-doença sem necessidade de perícia presencial (Atestmed).
A classe argumenta que o Atestmed pode aumentar o número de fraudes na concessão de auxílios, uma afirmação já contestada pela Previdência. A teleperícia, prevista para começar a vigorar no próximo ano, também é vista com descontentamento pela categoria. Segundo a categoria, tal modificação pode não estar em conformidade com a ética médica, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas gerais de segurança.
Até o momento da conclusão deste artigo, o Ministério da Previdência não havia se manifestado sobre a ameaça de paralisação dos peritos médicos do INSS.