As regras para aposentadoria no Brasil sofrerão alterações significativas em 2024, como resultado da reforma da Previdência Social sancionada pelo Governo Federal em 2019. Esse artigo foca nas mudanças que afetarão tanto quem começou a trabalhar antes da aprovação da reforma quanto os novatos no mercado de trabalho. Vamos detalhar, ao longo desse conteúdo, como serão as aposentadorias por idade e tempo de contribuição, além de desvendar as nuances sobre a pensão.
Vale destacar, em primeiro lugar, que essas mudanças não afetarão quem começou a contribuir após a promulgação das novas medidas da previdência. Este artigo elucidará as principais mudanças válidas para 2024, ajudando você a calcular quanto tempo falta para se aposentar e também a estimar o valor da pensão. Continue lendo e descubra tudo sobre a aposentadoria em 2024.
Como funcionará a aposentadoria para quem iniciou a contribuição antes de 2019?
A reforma da previdência estabeleceu idades mínimas para a aposentadoria a partir de 2019: 65 anos para os homens, com 35 anos de serviço, e 62 anos para as mulheres, com 30 anos de contribuição. No entanto, para quem já estava no mercado de trabalho antes dessa data, foram criadas regras de transição. Essas normas são complexas e variam de acordo com cada caso, contemplando aumento gradual de pontos por ano de contribuição, idade mínima progressiva e mudanças na pensão. Vejamos cada uma dessas alterações em detalhes.
Quais são as novas regras de transição da aposentadoria?
No sistema de pontos, que será um dos critérios válidos para 2024, cada ano de contribuição corresponde a um ponto, enquanto cada ano de idade responde por mais um ponto. Assim, as mulheres precisarão somar 91 pontos e os homens, 101 pontos. Considerando a idade mínima progressiva, homens precisarão ter 63 anos e meio e as mulheres, 58 anos e meio. Isso significa que a idade mínima aumentará seis meses a cada ano, até atingir 62 anos para mulheres em 2031 e 65 anos para homens em 2027.
Além disso, há o regimento do pedágio, que é aplicado para pessoas que estavam a dois anos de se aposentar em 2019. Isso significa que o trabalhador precisa cumprir 50% a mais do tempo faltante para se aposentar, chegando a 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres. E no caso de homens com mais de 60 anos e mulheres com 57 anos, deverão pagar 100% do tempo de trabalho faltante — ou seja, terão que trabalhar o dobro do tempo restante.
Como calcular a sua aposentadoria em 2024?
Para facilitar a compreensão de todas essas mudanças e auxiliar no cálculo do tempo que resta para a aposentadoria, existem calculadoras online. O jornal O Globo, por exemplo, disponibiliza uma plataforma que descomplica essa tarefa. O acesso é simples e a partir de alguns dados como sexo, idade, ano em que começou a contribuir e profissão, a calculadora fornece informações sobre o tempo restante para se aposentar, o valor do benefício e detalhes do cálculo.
Também é possível calcular a pensão por morte de cônjuges para aqueles que já são beneficiários da aposentadoria. A reforma da previdência estabeleceu que o pensionista recebe 50% do valor da aposentadoria do falecido, acrescentando 10% para cada dependente, até atingir 100% do valor do benefício. A pensão será integral no caso de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.
Com as mudanças da reforma da previdência, é imprescindível ficar atento a essas informações para se programar da melhor maneira possível. Consulte sempre um especialista para compreender todos os detalhes e aproveite as facilidades das calculadoras online para ter uma estimativa mais precisa do tempo e valor da sua futura aposentadoria.