Conforme o Orçamento de 2024, o salário mínimo previsto para o próximo ano seria de R$ 1.421, agora espera-se que o salário mínimo para 2024 seja de pelo menos R$ 1.412, conforme as perspectivas do mercado financeiro que levaram em consideração a inflação de 12 meses acumulada até novembro, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na terça-feira (12). Atualmente, o valor está em R$ 1.320.
Para a validação de seus benefícios previdenciários e assistenciais, este valor, que é o piso salarial mínimo brasileiro, ainda precisa ser oficializado pelo governo. Além disso, serve como base para a definição de outros indicadores econômicos relevantes.
O que contribui para a definição do valor do salário mínimo?
Sobre esse cenário, Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, explica que os cálculos levaram em consideração a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 12 meses até novembro, que foi de 3,85%. Além disso, foi considerada a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, que foi de 3%. Levando em conta essas estatísticas, o mínimo seria de R$ 1.411,95, mas foi arredondado para R$ 1.412.
No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o governo previu o salário mínimo no valor de R$ 1.413, utilizando uma estimativa de inflação de 3,9%, que não se confirmou.
Quais são os possíveis impactos do novo salário mínimo?
Felipe Salto também fala sobre o efeito fiscal desta nova definição salarial, que será de R$ 35 bilhões de reais, afetando as despesas vinculadas ao salário mínimo. Ele defende a importância de se manter uma política de valorização do salário mínimo e, ao mesmo tempo, de se discutir questões relacionadas à produtividade e à separação entre a política social e a política salarial.
Além disso, o novo salário mínimo traz implicações diretas e indiretas para a vida da população. Dentre os aspectos diretamente impactados, destacam-se aposentadorias, pensões, auxílios e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), além do cálculo para ações judiciais e o valor do abono do PIS/PASEP e do seguro-desemprego.