Os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) aguardam ansiosamente a cada início de ano a atualização do valor que vão receber em decorrência do benefício. Por se tratar de uma renda que tem como referência o salário mínimo nacional, qualquer mudança neste valor reflete diretamente na quantia que essas pessoas terão para viver e suprir suas necessidades básicas.
Deste modo, as notícias acerca do orçamento federal e as projeções dos valores salariais são sempre acompanhadas com atenção por quem depende desse benefício. Em 2024, contudo, as notícias não são as melhores, pois o valor do salário mínimo e, consequentemente, o do BPC ficará aquém do que se esperava.
Como fica o valor do BPC em 2024?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão responsável pelo pagamento do BPC, mesmo que este benefício não exija nenhuma contribuição previdenciária do beneficiário. Para 2024, havia a previsão de que o salário mínimo ser reajustado para R$ 1.421, dado constar no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Entretanto, procedimentos internos alteraram essa previsão.
Com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 12 meses até novembro e considerando também o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022, houve um reajuste de 6,85%. Assim, o valor do salário mínimo para 2024 passa a ser R$ 1.412. Logo, esse será o valor recebido pelos inscritos no BPC.
Quem pode receber o BPC?
Para ter direito ao BPC, os beneficiários devem atender aos seguintes requisitos:
- Ter mais de 65 anos; ou
- Ter deficiências de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longa duração e impossibilitem a pessoa de participar de forma plena e efetiva da sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Além disso, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.