A segunda-feira de 11 de dezembro de 2023 marcou o início dos pagamentos do Bolsa Família. Em uma medida excepcional, os créditos aos beneficiários foram antecipados devido às comemorações de fim de ano. Os repasses, que seguem um sistema de distribuição escalonada, prosseguem até o dia 22 do mês em questão, contemplando até o final os portadores do Número de Identificação Social (NIS) terminado em zero.
Não apenas o Bolsa Família, mas também o bimestral Auxílio Gás teve seu pagamento iniciado no mesmo dia. Este auxílio foi concebido com a intenção de amenizar o peso da alta do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico. A medida beneficia mais de 5,4 milhões de famílias no Brasil.
Como é calculado o valor do Auxílio Gás do do Bolsa Família?
O Governo Federal é responsável pelo repasse integral da média nacional do valor do botijão GLP de 13 quilos às famílias beneficiárias do Auxílio Gás. A quantia, que é calculada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), totalizou R$ 104 em dezembro.
Como os pagamentos são realizados?
Os procedimentos de pagamento seguem a correspondência do final do NIS de cada beneficiário e estão alinhados com o calendário estabelecido pelo Programa Bolsa Família. Os beneficiários podem verificar as informações acerca das parcelas através dos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem, ou pelo telefone 111.
O que mais o Bolsa Família oferece?
Além dos pagamentos regulares, o Bolsa Família oferece adicionais a famílias que se encaixam em certos critérios. Uma das categorias é o Benefício Primeira Infância, que repassa R$ 150 a mais por criança na faixa etária de zero a seis anos.
O programa também disponibiliza R$ 50 adicionais para gestantes e para crianças e adolescentes de sete a 18 anos. Já para todos os integrantes da família, independentemente da idade, é concedido um valor adicional de R$ 142.
A chamada Regra de Proteção do programa permite que, mesmo após conseguir um emprego e ter um aumento na renda, a família continue recebendo o benefício por até dois anos, desde que a renda por integrante seja de até meio salário mínimo (R$ 660). Caso a família perca a renda após o perído de dois anos ou solicite a saída do programa, o retorno ao benefício é garantido, com o pagamento sendo retomado imediatamente.
Em uma medida adicional, o Bolsa Família também reserva um benefício de R$ 50 para as mães responsáveis por recém-nascidos de até seis meses de idade.