Parece que o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para o próximo ano já está praticamente definido. O governo federal já teria desenhado as datas de pagamento para 2024, aguardando apenas a ratificação pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Essa informação foi coletada pelo jornal Folha de S. Paulo, que afirmou que o primeiro pagamento, para os nascidos em janeiro, deve ocorrer em 15 de fevereiro.
A reunião do Codefat, cuja tarefa é aprovar essas datas, está marcada para o dia 13 de dezembro. Além de votar no calendário, é esperado que os membros do conselho discutam uma série de assuntos relacionados aos interesses dos trabalhadores. Vale lembrar que os últimos dois calendários propostos pelo governo receberam aprovação unânime do Codefat, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do próprio governo.
PIS/Pasep 2024: Qual é o calendário proposto pelo governo?
Sergio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat, apostou em uma aprovação sem grandes complicações. De acordo com ele, é pouco provável encontrar resistências ao calendário proposto. Confira as datas de pagamento informadas:
Calendário PIS 2024:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Calendário Pasep 2024:
- Final de inscrição 0 15/02/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 1 15/03/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 2 15/04/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 3 15/04/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 4 15/05/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 5 15/05/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 6 17/06/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 7 17/06/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 8 15/07/2024 27/12/2024
- Final de inscrição 9 15/08/2024 27/12/2024
Quem tem direito ao abono salarial em 2024?
A partir de 5 de fevereiro, a consulta para essas informações estará disponível no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. O abono salarial é um benefício pago aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e aos servidores públicos (Pasep), que cumpriram determinadas regras no ano de 2022, como ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias e estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.
Apesar das informações sobre 2024, é bom lembrar que continuam disponíveis para saque os valores referentes ao abono do PIS/Pasep de 2023, totalizando R$ 535,8 milhões. Não perca os prazos e garanta seu direito.