O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) tem um impacto significativo na vida de muitos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Composto por idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram para o INSS ou pessoas com deficiência que não conseguem ingressar no mercado de trabalho, esse benefício é um auxílio crucial. No entanto, uma pergunta tem ecoado na mente de muitos beneficiários: eles têm direito ao 13º salário?
Projeto para pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC ganha espaço
O projeto, de autoria do deputado Ismael (PSD/SC), prevê o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do BPC. O valor do abono seria proporcional ao número de meses de recebimento do benefício no ano, sendo considerado mês completo após 16 dias.
Por exemplo, um beneficiário que recebe o BPC há 11 meses no ano teria direito a um abono de R$ 1.190,00 (11/12 * R$ 1.320,00).
O projeto também prevê que o abono seria pago em duas parcelas, sendo a primeira no mês de novembro e a segunda no mês de dezembro.
Essa questão ganhou destaque após o anúncio de abono natalino em dezembro. Atualmente, apenas trabalhadores de carteira assinada e alguns beneficiários do INSS têm garantido este abono. Mas para aqueles dependentes do BPC, surge uma faísca de esperança com um novo projeto que vem sendo discutido. Um olhar mais atento a este assunto traz luz aos detalhes e as implicâncias desta possibilidade ainda em discussão.
Entendendo o BPC e o direito ao 13º salário
O BPC é um programa assistencial que visa amparar indivíduos que não conseguem garantir seu próprio sustento devido à idade avançada ou a alguma deficiência. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar uma renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 330 em 2023, e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Atualmente, o valor do benefício é de um salário mínimo, R$ 1.320.
A legislação atual não traz o direito ao 13º para estes beneficiários, bem como prevê que os dependentes não recebam pensão por morte. Ainda assim, existem outros benefícios para este grupo, como descontos na conta de luz. Para isso, basta manter o cadastro no CadÚnico ativo e atualizado.
Existiria um novo abono natalino para o BPC?
As discussões atuais trazem a possibilidade de pagamento do abono natalino aos beneficiários do BPC. Contudo, este processo costuma ser demorado e ainda não há uma previsão para o pagamento do 13º salário do BPC/Loas em 2023. O Instituto Nacional do Seguro Social, por sua vez, já informou que não há planos para pagamentos adicionais além dos previamente anunciados para este ano.
Uma das propostas mais destacadas vem do Deputado Ismael (PSD/SC) com o PL 4741/2023, que está em análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O projeto detalha o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC.
Como solicitar o BPC?
Para iniciar o processo de recebimento do BPC, o beneficiário precisa se inscrever através do site ou aplicativo MEU INSS. O requerente deve seguir alguns critérios, como ter 65 anos ou mais, possuir deficiência de longo prazo, ser brasileiro nato ou naturalizado, comprovar renda familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa e estar inscrito no CadÚnico e possuir CPF.