Nesta quinta-feira, 07/12/2023, representantes políticos de Santa Catarina reuniram-se com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A pauta do encontro foi uma discussão preocupante e de relevância social – as recentes enchentes que afetaram diversas cidades catarinenses e a possibilidade de liberação do FGTS para os trabalhadores desses municípios.
A demanda nasceu do apelo dos prefeitos e entidades do Alto Vale do Itajaí, uma das regiões mais devastadas pelas chuvas intensas dos meses de outubro e novembro. Hoje, somente as famílias diretamente atingidas pelas inundações têm acesso ao resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Cidades em calamidade pública liberam o FGTS?
O governo federal informou que está estudando a solicitação. A ideia é liberar o saque do FGTS para todos os trabalhadores das cidades atingidas, não somente para aqueles diretamente afetados. Caso a medida seja aprovada, produzirá um enorme impacto no apoio financeiro à recuperação das cidades e à qualidade de vida dos cidadãos.
Quais as expectativas para essa decisão?
O resultado desta possibilidade depende de uma análise criteriosa do governo, levando em conta variáveis econômicas e sociais. A esperança é de que a proposta seja avaliada rapidamente e com critério, pois essa medida pode representar um conforto substancial para muitas famílias que sentem os efeitos das enchentes.
Vale lembrar que a situação de calamidade em Santa Catarina é fruto de desastres naturais que transcorreram nos últimos meses, deixando inúmeras famílias desabrigadas, muitas delas perdendo tudo o que tinham. Permitir o acesso ao FGTS para além das vítimas diretas traria alívio a uma gama maior de trabalhadores que se encontram em dificuldades e necessitam recuperar-se dos prejuízos ocasionados.