Na corrida contra o tempo, existem ainda R$ 535,8 milhões aguardando por saques do PIS/PASEP neste ano de 2023. Este montante expressivo foi anunciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que é o órgão gestor deste benefício. Mesmo após o término do calendário de saques, que se encerrou em julho, os trabalhadores que têm direito ainda podem retirar essa quantia.
O procedimento para o pagamento do PIS/PASEP é feito através da orientação do Ministério do Trabalho. O montante que financia este benefício é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Este fundo é mantido por meio das contribuições mensais realizadas pelos empregadores.
Quais trabalhadores podem receber o PIS?
No ano corrente, de 2023, o benefício do PIS/PASEP foi destinado aos trabalhadores que tiveram carteira assinada durante o ano de 2021. As pessoas elegíveis para o abono são aquelas que se enquadram em uma série de requisitos estabelecidos, como:
- Ter trabalhado com carteira assinada durante, pelo menos, 30 dias no ano de 2021;
- Não ter recebido mensalmente uma quantia superior a dois salários mínimos;
- Possuir a numeração do PIS ou PASEP emitida há, pelo menos, cinco anos;
- Ter seus dados corretamente inclusos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), enviada pelo empregador.
Como saber se tenho direito ao PIS/PASEP?
A verificação deste benefício é bastante simples e pode ser feita através do aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”. Basta acessar a opção “Benefícios” e, em seguida, selecionar “Abono salarial”. Após este processo, deve-se filtrar a pesquisa pelo ano-base “2021”.
Até quando posso sacar o PIS?
Os trabalhadores que ainda não sacaram seu benefício PIS/PASEP – um total de 540 mil pessoas – têm até o dia 28 de dezembro para o fazer. Caso essa data seja ultrapassada, será necessário aguardar pelo início de um novo calendário, com previsão para fevereiro de 2024. O prazo máximo de recebimento do benefício é de cinco anos.
Os trabalhadores que têm direito ao PIS devem procurar uma agência da Caixa ou casa lotérica, ou ainda optar pelo depósito no Caixa Tem ou na conta corrente para quem já é cliente do banco. Já os beneficiários do PASEP devem ir até uma agência do Banco do Brasil, nos Correios, ou optarem pela opção de depósito na conta corrente, caso já sejam clientes do banco.