Ao assumir o volante de um veículo, é fundamental possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Este documento atesta que o condutor está apto a dirigir e burlá-lo pode acarretar sérias consequências. As infrações variam conforme a situação, levando a multas, apreensão do veículo e até detenção do condutor. Vamos detalhar mais sobre essas penalidades?
Muitas são as situações que podem levar um motorista a infringir as normas estabelecidas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Não portar a CNH, dirigir com ela cassada ou suspensa, ou, ainda pior, dirigir sem nunca tê-la adquirido, são algumas delas. Em todos os casos, as punições certamente não são leves e buscam reforçar a importância de uma condução responsável e segura.
Quão caro pode custar dirigir sem portar a CNH?
Imaginou um cenário simples: sair de carro e deixar a CNH em casa? Bom, se pego por um agente de trânsito, esta situação resulta em infração leve e uma multa de R$ 88,38. A boa notícia é que, com a Carteira Digital de Trânsito, você possui sua CNH garantida no smartphone, podendo ser acessada até sem internet.
E se a minha CNH estiver cassada ou suspensa?
Agora, caso a CNH esteja suspensa ou cassada – situação gravíssima – prepare-se para um prejuízo de R$ 880,41. Não bastando, o documento é apreendido e o condutor só poderá recuperá-lo após a reciclagem. Situação complicada, não é mesmo?
Dirigir sem possuir CNH é o furto maior no bolso, com multa também de R$ 880,41. A infração não para por aí: o sujeito é encaminhado à delegacia e o veículo é retido, podendo até ser levado ao pátio se não retirado na hora por alguém habilitado. Importante observar que permitir a condução de veículo à pessoa sem CNH é igualmente uma infração e o proprietário está sujeito a penalidades.
Posso dirigir com CNH vencida ou fora da minha categoria?
Aí entra um novo aspecto: CNH vencida ou fora da categoria. O primeiro caso rende multa de R$ 293,47 e, caso não renovado, pode ocasionar apreensão do veículo. A situação de dirigir um veículo diferente do autorizado pela CNH também acarreta multa de R$ 586,94 e também pode resultar na apreensão do veículo.
No fim das contas, todas essas situações devem ser evitadas pelo melhor convívio no trânsito e para evitar penalidades diversas. Caso tenha recebido uma multa injustamente, é possível recorrer à infração, dando início a um processo de defesa prévia junto ao Órgão de Trânsito responsável.
É de extrema importância mantermos a regularidade da CNH, respeitando as leis de trânsito e garantindo a segurança de todos. A estrada é um ambiente coletivo, e cada ação irresponsável pode ter sérias consequências.