Conheça o Abono Salarial, um benefício que pode chegar até um salário mínimo no Brasil. Este auxílio financeiro foi criado pela Lei n° 7.998 de 1990 e é gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sendo pago aos trabalhadores que cumpram os requisitos definidos em lei. E quem faz o papel de Agente Pagador? A CAIXA, cuja função é depositar esses recursos nas contas dos trabalhadores de acordo com um calendário anual estabelecido pelo CODEFAT. Interessante, não é?
O dinheiro usado para o pagamento deste benefício vem do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Mas não pense que o valor é fixo! Desde a Lei 13.134/15, passou a ser proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base do benefício. Vamos supor que você trabalhou seis meses com carteira assinada em um determinado ano. Assim, você terá direito a metade do salário mínimo vigente na data do pagamento do Abono Salarial. Todos os meses trabalhados são considerados para o cálculo do valor, desde que sejam no mínimo 30 dias e que o período seja igual ou superior a 15 dias. E aí, já entendeu tudo?
Onde posso consultar o Abono Salarial?
Para facilitar a vida de quem tem direito ao Abono Salarial, a CAIXA oferece dois aplicativos: o CAIXA Trabalhador e o CAIXA Tem. Neles, é possível consultar o calendário de pagamentos, ver as parcelas liberadas e ainda tirar todas as suas dúvidas com apenas alguns toques. E o melhor? Nos aplicativos, você pode conferir, ainda, quando o benefício será liberado e realizar compras com o cartão de débito virtual, pagar boletos, contas e até mesmo fazer saques sem cartão. Ficou mais fácil de entender, não é mesmo?
E se eu ainda tenho dúvidas sobre o Abono Salarial?
Se, mesmo após acessar os aplicativos, você ainda tem dúvidas sobre o benefício, não deixe de procurar os canais de atendimento da CAIXA ou do Ministério do Trabalho e Emprego. Lá, você poderá realizar a consulta sobre o direito ao Abono Salarial, bem como obter o esclarecimento de dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador, identificação, concessão, valor do benefício e calendário de pagamentos.
E lembre-se: desde o calendário 2022, relativo ao ano-base 2020, a CAIXA passou a atuar exclusivamente como agente pagador do benefício encaminhado na folha de pagamento pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Após o recebimento da folha de pagamentos enviada pelo Ministério, o pagamento será efetuado pela CAIXA. Resumindo: é importante sempre estar atento aos canais oficiais para garantir o seu benefício e, claro, se manter informado.