No ano de 2023 muitas dúvidas surgiram em relação ao pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao trabalho realizado em 2022, especialmente após a finalização dos pagamentos do ano-base 2021 pelo governo federal. Uma informação, porém, já é clara: o pagamento será realizado em 2024. Contudo, a situação pode sofrer alterações e o governo ainda não comunicou sobre a normalização do calendário do PIS/Pasep.
Os pagamentos sofreram algumas alterações devido à pandemia de Covid-19. No ano de 2021, o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020 foi adiado, pois os recursos foram movimentados para combater a doença. Com isso, o pagamento que deveria acontecer em 2021 só foi realizado em 2022. Posteriormente, o abono salarial do ano-base 2021, que deveria ser pago em 2022, só começou a ser efetuado em fevereiro de 2023.
Como funciona o pagamento do PIS/Pasep?
O abono salarial do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. O valor do abono é calculado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento. Portanto, o valor a ser pago em 2024 só será conhecido depois que o governo anunciar o valor do salário mínimo.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O abono salarial é um direito do trabalhador que está cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, sempre levando em conta a remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é fundamental que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os detalhes e possíveis questionamentos podem ser solucionados pelo site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Há ainda a central de atendimento Alô Trabalhador, através do número 158.
Valor do abono salarial
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo em que o trabalhador atuou com carteira assinada no ano-base. Cada mês trabalhado corresponde a um décimo do salário mínimo vigente dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. O salário mínimo do ano atual, 2023, é de R$ 1.302,00, então, aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022 receberão o valor completo do salário mínimo. Para auxiliar os trabalhadores, é disponibilizado uma consulta do PIS/PASEP pela internet, além de instruções detalhadas de como realizar o saque do abono salarial do PIS e o pagamento do Pasep.
Finalmente, é importante lembrar que, embora seja claro que o pagamento do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2022 ocorrerá em 2024, é sempre importante estar atento às atualizações e informações oficiais relacionadas ao cronograma de pagamentos.