Extra dinheiro na conta corrente sempre serve como um fôlego financeiro, especialmente agora, em um momento pós-pandêmico onde muitos sofreram perdas financeiras significativas. Com tantas pessoas desempregadas, com contracheques reduzidos ou mesmo sem nenhuma renda disponível, a restituição do Imposto de Renda 2023, referente ao ano-base 2022, surge como um valioso recurso, capaz de aliviar a pressão econômica que muitos estão enfrentando.
Em 2023, a temporada de declaração de impostos acontecerá do dia 15 de março a 31 de maio, e é de extrema importância estar atento às novas regras e prazos referente à restituição. Para auxiliar nesse processo, o InfoMoney disponibilizou informações essenciais para compreender mais a fundo a restituição do Imposto de Renda de 2023 e como ela funcionará.
O que é a restituição e quem tem direito à ela?
Trata-se de um direito do contribuinte que, após concluir todos os ajustes entre despesas e rendimentos, teve uma retenção na fonte maior do que seu imposto devido. O programa da Receita Federal se encarrega automaticamente de fazer a comparação do valor retido e, ao final, indica se o contribuinte tem imposto a pagar ou a restituir. Esse processo é realizado cumprindo as deduções legais permitidas e informações fornecidas pelo próprio contribuinte.
Como acompanhar a restituição?
A situação da declaração e da restituição pode ser facilmente consultada através do site da Receita Federal, que permite ao contribuinte verificar se sua declaração já foi processada, e também antecipar em qual dos lotes sua restituição será paga e quando. Essa informação é acessível através do “Consulta à Restituição”, onde basta informar o CPF, o exercício da declaração, data de nascimento do contribuinte bem como o código verificador. Também é possível obter informações no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), no serviço de Restituição e Compensação, no item Restituição do IRPF.
Quando receberei a restituição do Imposto de Renda 2023?
A liberação da restituição obedece a certos critérios. Idosos, a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, sendo esta última a principal fonte de renda, têm prioridade e recebem a restituição primeiro. Sendo assim, apresentamos abaixo o calendário de restituições em 2023:
- 1º lote: 31 de maio de 2023
- 2º lote: 30 de junho de 2023
- 3º lote: 31 de julho de 2023
- 4º lote: 31 de agosto de 2023
- 5º lote: 29 de setembro de 2023
É importante ressaltar que o valor da restituição é ajustado pela taxa Selic acumulada a partir do mês de maio até o mês anterior do pagamento, acrescido de mais 1% no mês do depósito. Caso a restituição não seja retirada em um prazo de um ano, o dinheiro retorna para a Receita Federal, sendo necessário ao contribuinte solicitar novamente o pagamento.
É fundamental ficar atento aos prazos e se organizar para evitar qualquer inconveniente ou atraso na restituição tão aguardada. Também é crucial assegurar que os dados da conta corrente ou poupança indicados para o depósito da restituição estejam corretos. Caso você encontre dificuldades ou perceba que o valor não foi depositado corretamente, entre em contato o mais rápido possível com o atendimento do Banco do Brasil que fornece suporte específico para esses assuntos.