A discussão sobre o valor do salário mínimo brasileiro tem sido um dos grandes temas debatidos recentemente em nosso país. A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), comunicou no final de agosto a proposta do governo para o salário mínimo de 2024, estabelecendo-o em R$ 1.421. Caso seja aprovada pela Câmara, essa proposta deverá ser implementada apenas em 2024, se tornando efetiva entre os meses de janeiro e fevereiro.
Este novo piso salarial proposto representa um acréscimo de R$ 101 ao salário atual, que é R$ 1.320. Por mais que este aumento seja significativo se considerarmos o contexto de crise econômica no qual o Brasil se encontra, a realidade é que este valor ainda é muito baixo para cobrir todas as necessidades básicas que um cidadão brasileiro possui.
A realidade do salário mínimo necessário no Brasil: o que afirma o Dieese?
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo vital para a manutenção de uma família composta por quatro pessoas deveria ser de R$ 6.210,11 em outubro de 2023, ou seja, 4,70 vezes o salário mínimo vigente de R$ 1.320,00. Mas o valor atual continua aquém das necessidades básicas de uma família brasileira, que inclui gastos com alimentação, moradia, educação, transporte, saúde e segurança.
O impacto do salário mínimo na compra da cesta básica do brasileiro
O preço médio da cesta básica, conforme dados do Dieese, varia entre as capitais brasileiras, sendo de R$ 521,96 (em Aracaju) até R$ 739,21 (em Porto Alegre), com média de R$ 627,72 em Belo Horizonte.
Para comprar os produtos da cesta básica, o trabalhador brasileiro com salário mínimo precisou de 108 horas e 02 minutos de trabalho em setembro, e 107 horas e 17 minutos em outubro. Em outubro do ano anterior, a jornada média era de 119 horas e 37 minutos.
Compreendendo o custo da cesta básica relacionando-o ao rendimento líquido do salário mínimo (descontado os 7,5% destinado à Previdência Social), nota-se que o trabalhador que recebe pelo piso nacional utiliza em média 52,72% do seu rendimento líquido para adquirir os produtos alimentícios básicos. Em setembro, esse percentual era de 53,09%, e em outubro de 2022 chegou a 58,78%.