Votação marcada no Supremo Tribunal Federal (STF) pode influenciar diretamente o rendimento do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS). A proposta em discussão é substituir a forma atual de cálculo por um sistema semelhante ao da Caderneta de Poupança. Tal mudança teria possíveis impactos não apenas no bolso do trabalhador, mas também na modalidade de financiamento de imobiliário.
O responsável pelo julgamento da proposta é o ministro Luís Roberto Barroso. Entretanto, o texto está parado na corte, em função do pedido de vistas do ministro Cristiano Zanin. Se aprovada, a medida será aplicada somente após de janeiro de 2025.
O que mudará com a nova rentabilidade do FGTS?
Hoje, o FGTS rende juros fixos de 3% ao ano, além da Taxa Referencial (TR) do período. A TR, apesar de ter subido recentemente, ainda continua abaixo da inflação. Caso seja aprovada a votação no STF, o rendimento passará a ser igual ao oferecido pela Poupança.
O novo cálculo é benéfico para o trabalhador?
Isso depende. Embora pareça mais atrativo, a mudança na rentabilidade do FGTS pode não ser totalmente vantajosa. Uma razão é que ela pode tornar mais caro o financiamento de imóveis – e parte considerável das economias dos trabalhadores brasileiros destinadas ao FGTS tem esse propósito.
Isso ocorre porque o FGTS foi criado para garantir ao trabalhador uma proteção em relação ao tempo. Uma das formas de fazer isso era incluir uma correção monetária no cálculo. No entanto, essa regra mudou nos anos 1990. Atualmente, o FGTS rende abaixo da inflação.
Quais são as possíveis soluções?
Alguns especialistas defendem que, ao invés de mudar o cálculo do FGTS para um sistema semelhante ao da Poupança, deveria ser adotar um índice que reponha as perdas geradas pela inflação. Seria o caso, por exemplo, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou do Índice Geral de Preços (IGP).
Com a mudança proposta, o novo rendimento do fundo de garantia começará a contar apenas para o saldo acumulado a partir de 2025. Na prática, isso beneficiaria mais os trabalhadores de alta renda. Uma vez que o aumento na taxa se aplicaria imediatamente nos novos contratos de habitação, enquanto o rendimento do fundo passaria a contar apenas para o saldo acumulado a partir de 2025.
É importante destacar ainda que a decisão sobre a nova política de financiamento imobiliário ficará a cargo do governo federal e do conselho de administração da Caixa Econômica Federal, caso a proposta seja aprovada no STF. A tendência, contudo, é um possível acréscimo próximo à rentabilidade da poupança nos programas de habitação.
Votação marcada no Supremo Tribunal Federal (STF) pode influenciar diretamente o rendimento do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS). A proposta em discussão é substituir a forma atual de cálculo por um sistema semelhante ao da Caderneta de Poupança. Tal mudança teria possíveis impactos não apenas no bolso do trabalhador, mas também na modalidade de financiamento de imobiliário.
O responsável pelo julgamento da proposta é o ministro Luís Roberto Barroso. Entretanto, o texto está parado na corte, em função do pedido de vistas do ministro Cristiano Zanin. Se aprovada, a medida será aplicada somente após de janeiro de 2025.
O que mudará com a nova rentabilidade do FGTS?
Hoje, o FGTS rende juros fixos de 3% ao ano, além da Taxa Referencial (TR) do período. A TR, apesar de ter subido recentemente, ainda continua abaixo da inflação. Caso seja aprovada a votação no STF, o rendimento passará a ser igual ao oferecido pela Poupança.
O novo cálculo é benéfico para o trabalhador?
Isso depende. Embora pareça mais atrativo, a mudança na rentabilidade do FGTS pode não ser totalmente vantajosa. Uma razão é que ela pode tornar mais caro o financiamento de imóveis – e parte considerável das economias dos trabalhadores brasileiros destinadas ao FGTS tem esse propósito.
Isso ocorre porque o FGTS foi criado para garantir ao trabalhador uma proteção em relação ao tempo. Uma das formas de fazer isso era incluir uma correção monetária no cálculo. No entanto, essa regra mudou nos anos 1990. Atualmente, o FGTS rende abaixo da inflação.
Quais são as possíveis soluções?
Alguns especialistas defendem que, ao invés de mudar o cálculo do FGTS para um sistema semelhante ao da Poupança, deveria ser adotar um índice que reponha as perdas geradas pela inflação. Seria o caso, por exemplo, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou do Índice Geral de Preços (IGP).
Com a mudança proposta, o novo rendimento do fundo de garantia começará a contar apenas para o saldo acumulado a partir de 2025. Na prática, isso beneficiaria mais os trabalhadores de alta renda. Uma vez que o aumento na taxa se aplicaria imediatamente nos novos contratos de habitação, enquanto o rendimento do fundo passaria a contar apenas para o saldo acumulado a partir de 2025.
É importante destacar ainda que a decisão sobre a nova política de financiamento imobiliário ficará a cargo do governo federal e do conselho de administração da Caixa Econômica Federal, caso a proposta seja aprovada no STF. A tendência, contudo, é um possível acréscimo próximo à rentabilidade da poupança nos programas de habitação.