De acordo com Simone Tebet, atual Ministra do Planejamento e Orçamento, o salário mínimo de 2024 deve ser de R$ 1.421. Essa alteração, se sancionada, só passaria a ser efetiva no próximo ano, logo, ainda estamos lidando com previsões. Em comparação com o valor atual de R$ 1.320, essa mudança representa um acréscimo de R$ 101. A informação foi dada durante uma coletiva de imprensa em que a ministra compartilhou espaço ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A coletiva teve como principal ponto de discussão o Orçamento de 2024, que já foi enviado ao Congresso Nacional. Esse aumento do salário mínimo equivaleria a um incremento de 7,7% em comparação ao início de 2023, quando estava em R$ 1.302. Lembrando que, em maio daquele ano, houve uma alteração no valor por meio de medida provisória enviada pelo governo federal.
Como posso calcular o salário mínimo de 2024?
No mês de abril, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estava em processo de encaminhamento ao Congresso Nacional, a expectativa era de um salário mínimo de R$ 1.389 para 2024. A confirmação final do valor não deixa de ser uma surpresa, uma vez que, mesmo dentro do prazo para enviar o orçamento, o governo ainda não havia anunciado o valor exato.
Faz-se importante frisar que a projeção do valor já inclui a nova regra de correção salarial. Esta considera a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, isto é, 2022, com incidência de 2,9%.
O que muda com o aumento do salário mínimo?
Essa recente implantação da nova política de valorização do salário mínimo foi encabeçada pelo presidente Lula, com o desejo de garantir aumentos reais anuais aos trabalhadores brasileiros. Segue a diretriz que o salário mínimo será ajustado de acordo com a inflação do ano anterior (INPC) e terá acrescido a variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
Se esta política não tivesse sido interrompida em 2019, o salário mínimo estimado pelo governo federal estaria hoje em R$1.342. Desde então, não havia mais uma lei que determinasse reajustes acima da inflação. A última vez que o salário mínimo teve um reajuste real foi em 2019, durante o governo de Michel Temer, onde aumentou de R$ 954 para R$ 998.