• MENU
    • Programação
    • Mercado & Beyond
    • Mercado Internacional
    • Investimentos
    • Economia
    • Economia POP
    • Mercados
    • Opinião
    • Educação
    • Vídeos
  • Anuncie na BM&C NEWS
  • Fale conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de uso
  • Sobre a BM&C NEWS
quarta-feira, agosto 20, 2025
Bm&c news
728x90
  • AO VIVO 🔴
  • MERCADOS
  • Negócios
  • Análises
  • Economia
    • Investimentos
  • Gastronomia
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • AO VIVO 🔴
  • MERCADOS
  • Negócios
  • Análises
  • Economia
    • Investimentos
  • Gastronomia
Sem resultado
Veja todos os resultados
BM&C NEWS
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • AO VIVO 🔴
  • MERCADOS
  • Negócios
  • Análises
  • Economia
  • Gastronomia
Início ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Benefícios que INCLUEM o 13º salário: BPC tem direito? Entenda

Por BMCNEWS
26 de novembro de 2023
Em ÚLTIMAS NOTÍCIAS
SalГѓВЎrio MГѓВ­nimo 2024: Ministro anuncia valor inesperado, afetando 26,2 mi de pessoas

Salário Mínimo 2024: Ministro anuncia valor inesperado, afetando 26,2 mi de pessoas

EnviarEnviarCompartilhar

No cotidiano brasileiro, uma parcela significativa da população com 65 anos ou mais encontra-se em situação de vulnerabilidade econômica. Esses indivíduos, seja por não possuírem meios de sustentar a própria subsistência, seja por não terem acesso ao auxílio de suas famílias, tem disponível o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Vale apontar que as informações abordadas neste artigo estão atualizadas até a data de 24 de novembro de 2023.

Entretanto, não são apenas os idosos que têm direito a este benefício. Indivíduos com deficiência de qualquer idade e que comprovem impedimentos de longo prazo – físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais – que limite a sua plena participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas também são elegíveis ao BPC. Contudo, é imprescindível que a renda por pessoal do grupo familiar não ultrapasse 1/4 do salário-mínimo vigente.

Quem recebe BPC tem direito ao décimo terceiro?

Titular do BPC

Muitas pessoas que se beneficiam do BPC têm dúvidas se teriam o direito de receber o décimo terceiro salário. Apesar de ser um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o BPC está relacionado à Assistência Social, e não à Previdência Social. Deste modo, mesmo as pessoas que nunca contribuíram com o INSS podem pleitear o BPC, mas não estão aptas a receber o décimo terceiro.

Projeto de Lei 4439/2020: O BPC incluirá o 13º salário?

Com o interesse expresso de muitos beneficiários do BPC em receber o 13º salário, atualmente há diversos Projetos de Lei (PL) que pretendem tornar viável a distribuição deste abono. Dentre estes projetos, destaca-se o PL 4439/2020, proposto pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), que antecipa o pagamento de até um salário adicional por ano para idosos e pessoas com deficiência que são beneficiados pelo BPC. Até a data deste texto, o PL segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Notícias Em Alta

Powerball acumula e sorteia maior prêmio do ano com US$ 643 mi

Powerball acumula e sorteia maior prêmio do ano com US$ 643 mi

20 de agosto de 2025
Conheça a origem do bolinho de bacalhau, uma tradição portuguesa!

Conheça a origem do bolinho de bacalhau, uma tradição portuguesa!

20 de agosto de 2025

Quais benefícios garantem o 13º salário?

Além do BPC, existem outros benefícios que estão diretamente associados ao direito do 13º salário. São eles: Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial e compulsória; Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente); Pensão por morte; Auxílio-doença e acidente; Salário-maternidade e família (para quem recebe aposentadoria ou pensão).

Não obstante todos os dados apresentados, o BPC, por sua características e imposições legais, não pode ser transformado em aposentadoria. São benefícios com regras e requerimentos distintos. Para o cidadão ser elegível para aposentadoria, é necessário que o mesmo tenha contribuído com a Previdência Social durante certo período, além de outros requisitos essenciais. No caso do BPC, não há necessidade de ter contribuído com o INSS.

Sobre o autor: Jorge Roberto W. Cunha, é jornalista há 41 anos, com extensa experiência em redações de jornais impressos e digitais. Especializado em notícias de variedades, TV, entretenimento, economia e política.

Tags: 13 Saláriobpc
EnviarCompartilharCompartilharCompartilhar
Loterias

Powerball acumula e sorteia maior prêmio do ano com US$ 643 mi

20 de agosto de 2025
Curiosidades

Conheça a origem do bolinho de bacalhau, uma tradição portuguesa!

20 de agosto de 2025
Carros

O plano da Jaguar para se tornar uma marca de ultra luxo e exclusividade

20 de agosto de 2025
Loterias

O que fazer com R$ 65 milhões? O rendimento do prêmio da Mega-Sena!

20 de agosto de 2025
  • MENU
  • Anuncie na BM&C NEWS
  • Fale conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de uso
  • Sobre a BM&C NEWS

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • MENU
    • Programação
    • Mercado & Beyond
    • Mercado Internacional
    • Investimentos
    • Economia
    • Economia POP
    • Mercados
    • Opinião
    • Educação
    • Vídeos
  • Anuncie na BM&C NEWS
  • Fale conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de uso
  • Sobre a BM&C NEWS