A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do MDB, anunciou no mês de agosto a proposta governamental para o valor do salário mínimo a ser implementado em 2024, totalizando R$ 1.421. Se for aprovado, o novo valor será efetivado apenas no próximo ano, sendo esperado entrar em vigor em janeiro ou fevereiro. Essa proposta representa um incremento de R$ 101 comparado ao valor atual do salário mínimo, que é de R$ 1.320. Apesar do aumento, o salário mínimo continua significativamente baixo para cobrir as despesas necessárias para adequadamente manter um cidadão brasileiro.
Conforme informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em outubro de 2023, o salário mínimo adequado para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.210,11, resultando em um valor 4,70 vezes maior que o salário mínimo efetivo de R$ 1.320,00. No mês de setembro, o valor considerado ideal era ainda maior, chegando a R$ 6.280,93, o equivalente a 4,76 vezes o salário mínimo na época. A discrepância em relação ao salário mínimo real se mantém, independentemente das ações de controle inflacionário.
Quanto deveria ser o valor do salário mínimo?
O Dieese, em seu estudo, ressalta que o salário mínimo está muito distante de ser suficiente para arcar com as despesas fundamentais de uma família, que envolvem alimentação, moradia, educação, locomoção, saúde e segurança. O preço médio da cesta básica, de acordo com os dados coletados pelo departamento, tem uma variação significativa nas capitais brasileiras, indo de R$ 521,96 em Aracaju até R$ 739,21 em Porto Alegre, com o valor em Belo Horizonte sendo de R$ 627.72.
A cesta básica custa quanto do salário?
Considerando o valor atual do salário mínimo, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica declinou de 108 horas e 02 minutos em setembro para 107 horas e 17 minutos em outubro – no mesmo mês de 2022, a carga horária média era de 119 horas e 37 minutos. Ao comparar o custo da cesta básica com o salário mínimo líquido, que sofre desconto de 7,5% referente à Previdência Social, é possível constatar que os trabalhadores remunerados pelo piso nacional destinaram, em média, 52,72% de seu rendimento líquido para obtenção dos alimentos básicos no mês de outubro de 2023. No mês anterior, o percentual era de 53,09%. Em outubro de 2022, esse percentual era de 58,78%.