Na última segunda-feira, uma notícia importante para os trabalhadores do Rio Grande do Sul foi divulgada. O governador Eduardo Leite anunciou a sanção da lei de reajuste do salário mínimo regional do estado. Dessa maneira, todos os trabalhadores passam a ter direito a um novo salário para cada uma das cinco categorias profissionais estabelecidas.
Essa nova legislação, chamada de Lei nº 16.040, foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 14 deste mês e já está em vigor, pois a data-base para o reajuste dos pisos é a data de publicação da lei. Importante notar que a lei não contém nenhuma retroatividade.
Qual o impacto do reajuste para os trabalhadores do Rio Grande do Sul?
O novo piso salarial é uma proposta valorosa para mais de 1,5 milhão de trabalhadores que serão beneficiados com o reajuste de 9%. Segundo Antônio Güntzel, o Secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), “mesmo com um atraso de 11 meses, o governo finalmente sancionou o chamado piso regional”. Entretanto, Güntzel aponta uma crítica em relação a mudança de data-base, que anteriormente era 1º de fevereiro.
Quais são os novos valores para cada faixa?
Com a sanção da nova lei, fica estabelecido os seguintes valores para cada faixa salarial:
- Faixa 1: R$ 1.573,89
- Faixa 2: R$ 1.610,13
- Faixa 3: R$ 1.646,65
- Faixa 4: R$ 1.711,69
- Faixa 5: R$ 1.994,56
Desse modo, fica claro que a sanção da nova lei de reajuste do salário mínimo regional é um marco significativo para os trabalhadores do Rio Grande do Sul. Ainda que a lei tenha demorado para ser sancionada, os benefícios agora são efetivos. Com a extrapolação desses valores de salário mínimo, espera-se que melhora o custo de vida, a dignidade do trabalho e a valorização da força de trabalho rio-grandense.