Recentemente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), trouxe à tona uma informação que tem impacto direto na vida de muitos brasileiros: a proposta do governo para o valor do salário mínimo em 2024. De acordo com Tebet, o valor a ser posto em vigor é de R$ 1.421, apresentando um aumento de R$ 101 ao compararmos com o piso atual de R$ 1.320. Esse novo valor, se aprovado, entrará em vigor apenas no próximo ano.
Essa confirmação veio à luz durante uma entrevista coletiva na qual estavam presentes tanto Tebet quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A ocasião era dedicada ao Orçamento de 2024, que está sendo enviado ao Congresso Nacional. Caso se concretize, esse será um aumento de 7,7% no salário mínimo atual.
Qual era o valor do salário mínimo em 2023?
O salário mínimo em 2023 foi inicialmente fixado em R$ 1.302. No entanto, em maio de 2023, este valor foi revisto por meio de uma medida provisória expedida pelo governo federal. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que foi enviada ao Congresso Nacional em abril, prevê que o salário mínimo em 2024 seria de R$ 1.389.
Como é feita a correção do salário mínimo?
Sabemos que diversos fatores são considerados para o reajuste do salário mínimo a cada ano. Além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimada para 2023 até novembro, o salário mínimo para o próximo ano também considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022), com uma leve subida de 2,9%.
Em agosto de 2023, uma nova lei foi sancionada pelo presidente Lula (PT). A normativa institui uma nova política de valorização do salário mínimo, com o objetivo de proporcionar um aumento real anual aos trabalhadores. A regra atual determina que, a cada ano, o salário mínimo corresponda à soma da inflação do ano anterior (com base no INPC) com a variação do PIB de dois anos antes.