Você sabe quem tem direito a receber o décimo terceiro salário no Brasil? E como é feito o cálculo para saber o valor a ser pago? Pois é, essas são algumas questões muito relevantes, especialmente nesta época do ano. Vamos desvendá-las a seguir.
Antes de mais nada, é importante frisar que o décimo terceiro salário é um direito de todos os empregados com carteira assinada que tenham prestado labor por, pelo menos, 15 dias durante o ano em questão. Isso vale tanto para os empregados do setor privado quanto para servidores públicos. Além disso, aposentados e pensionistas do INSS também têm direito a essa gratificação. Mas calma, iremos expandir um pouco mais sobre isso no próximo parágrafo.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Como eu mencionei anteriormente, o décimo terceiro salário é um direito garantido a todos os empregados com carteira assinada que desempenharam atividades por pelo menos 15 dias durante o ano, sem que tenha ocorrido demissão por justa causa. Ao falar em empregados, nos referimos tanto a funcionários do setor privado quanto a servidores públicos. Vale frisar também que aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao recebimento da mesma gratificação. Contudo, no caso destes últimos, o pagamento, que tradicionalmente é feito ao final do ano, foi antecipado para os meses de maio e junho em 2023. Sendo assim, sejam beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320) ou acima do piso, já devem ter recebido seus proventos.
Como é feita a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário?
Como você deve saber, o décimo terceiro salário é pago em duas parcelas. A medida visa auxiliar o trabalhador na gestão de suas finanças pessoais. No entanto, existe uma exceção interessante. O trabalhador tem a oportunidade de pedir seu empregador que antecipe a primeira parcela do seu décimo terceiro por ocasião das férias. Ou seja, recebe um valor mais robusto nessa circunstância. No entanto, é importante frisar que, nesse caso, ele só receberá o restante do pagamento em dezembro.
Como saber o valor do décimo terceiro?
Agora vamos falar sobre algo que costuma trazer muitas dúvidas: o cálculo do décimo terceiro salário. O cálculo é relativamente simples. O trabalhador deve dividir o valor do seu salário bruto por 12 e depois multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Caso o trabalhador tenha laborado durante o ano inteiro (12 meses), terá direito a um décimo terceiro completo. Em contrapartida, quem foi contratado ao longo do ano, terá direito a um valor proporcional ao período trabalhado.
Por último, se o trabalhador, por algum motivo, não receber a primeira ou segunda parcela do décimo terceiro salário no prazo correspondente, faz-se necessário formalizar queixa junto ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato da categoria, se existente. Nesses casos, a assistência de um advogado trabalhista pode ser muito relevante.