O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou recentemente um projeto para enfrentar as longas filas do INSS. O projeto aprovado por Lula busca implementar várias medidas para facilitar o processo de obtenção de benefícios do INSS. Entre as alterações incluídas está a possibilidade de pagamento de bônus a servidores que atuam fora do horário do expediente tradicional. Há também a oportunidade de usar a telemedicina para perícias previdenciárias.
Além disso, haverá um reajuste salarial médio de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal. No entanto, o ex-presidente vetou a proposta de indenização para desgastes de militares e policiais civis em seu trabalho. Para complementar, o projeto contempla o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), um grande passo para melhorar o funcionamento do INSS.
Como Lula vai reduzir as filas do INSS?
O principal objetivo do texto sancionado é a implementação de medidas para diminuir as filas de processos do INSS. Em vigor desde julho, o programa tem um prazo inicial de nove meses e pode ser estendido por mais três meses. O projeto afirmava que, no caso da análise documental das perícias médicas, o serviço seria oferecido não só em dias úteis após o expediente, mas também em dias não úteis. Quanto ao bônus pago aos servidores que trabalham extra, o valor será correlacionado de acordo com os processos ou serviços concluídos.
Como a telemedicina será incorporada ao INSS?
Segundo a nova lei, o INSS poderá usar a telemedicina em exames periciais. O Ministério da Previdência Social está autorizado a aplicar essa tecnologia em municípios com dificuldade de prover médicos peritos ou onde há um atraso considerável na espera pela perícia. Essa é uma resposta adaptativa à necessidade gerada pela pandemia de Covid-19, que abalou a estrutura tradicional de muitos serviços essenciais.
Além dessas mudanças, o projeto sancionado por Lula confirma um reajuste de 18% no salário dos bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal. O reajuste será dividido em duas parcelas e será financiado pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A primeira parcela representará um impacto orçamentário de R$ 372,2 milhões, enquanto a segunda deverá custar R$ 685 milhões até o final de 2024.
Finalmente, apesar da proposta de indenização para desgastes de militares e policiais civis ter sido vetada, a sanção deste projeto representa um avanço significativo na reforma, tanto do INSS quanto das forças de segurança do Distrito Federal. O presidente Lula continua confiante de que essas reformas, uma vez implementadas, terão um efeito positivo significativo na redução das filas do INSS e na melhoria da qualidade de vida das forças de segurança.