O salário mínimo regional do Rio Grande do Sul terá um reajuste de 9% neste ano, seguindo o projeto do governador Eduardo Leite, aprovado nesta última terça-feira (14). Categorias de trabalhadores que não são regidos por acordos coletivos ou convenções individuais serão beneficiadas por esse ajuste salarial. Com esse avanço, os valores dividem-se em cinco faixas, oscilando entre R$ 1,57 mil e R$ 1,99 mil.
No ano passado, o mesmo reajuste chegou a 10,6%. Esse aumento ficou acima da inflação acumulada até janeiro que atingiu 5,71%. O fato relevante é que, em comparação, o salário mínimo nacional atual é de R$ 1,32 mil. A votação para a implementação desse projeto na Assembleia Legislativa obteve 47 votos a favor e meros dois contrários.
O reajuste do salário mínimo regional irá afetar outras áreas?
Além do salário, houve também uma alteração em relação ao valor do vale refeição dos servidores. Antes, o valor era de R$ 268,84 e agora passará a ser de R$ 366,60. Além disso, a lei prevê a extinção da coparticipação desse benefício que, por vez, amplia o número de categorias com direito ao vale.
Quais as implicações dessas modificações para a cultura do estado?
Na sessão de terça, foi aprovada uma lei que impacta diretamente a área da cultura do estado. O projeto altera a avaliação e o julgamento de projetos culturais que concorrem à Lei de Incentivo à Cultura e ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A seleção desses projetos passará a ser realizada por comissões de seleção, deixando de passar pelo Conselho Estadual de Cultura e comissões julgadoras. As novas comissões serão integradas por técnicos especializados na avaliação de projetos, conforme definição do governo.
Essas mudanças, promovidas pelo governo Estadual do RS, prometem afetar diretamente a rotina e o cotidiano de diversos trabalhadores e categorias de profissionais do estado, trazendo melhorias significativas na qualidade de vida da população residente, além de fomentar o desenvolvimento de sua cultura e arte local.