Um dos assuntos mais amplamente debatidos no Brasil este ano é o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em meio a rumores sobre possíveis alterações nas regras vigentes, o tema gera muitas dúvidas aos trabalhadores.
Enquanto não houver confirmação de novas determinações governamentais, as regras atuais para a citada modalidade de saque continuam válidas. Os nascidos no mês de novembro, por exemplo, estão autorizados a sacar seu FGTS aniversário desde o primeiro dia deste mês.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário permite que os trabalhadores realizem o levantamento de parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, notifica-se que essa modalidade não deve ser confundida com o saque-rescisão, em que o valor integral pode ser retirado apenas em situações específicas, como demissão sem justa causa ou aposentadoria.
Para os nascidos em novembro, por exemplo, o saque pode ser efetuado de 1º de novembro de 2023 até 31 de janeiro de 2024. É importante lembrar que a adesão a essa modalidade é opcional, e quem prefere manter a modalidade tradicional de rescisão não precisa realizar nenhuma ação.
Quais são as datas e limites para o saque-aniversário?
Confira na tabela abaixo o cronograma de disponibilidade do saque-aniversário do FGTS para 2023:
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- Para os nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023
- Para os nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
- Para os nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023
- Para os nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023
Quanto aos limites, é necessário observar que a quantia disponibilizada para saque varia de acordo com o saldo da conta do trabalhador. Para contas com saldo de até R$ 500, liberar-se-á 50% do saldo. Já para aqueles que possuem mais de R$ 500, os saques terão um acréscimo de uma parcela fixa.
Como aderir ao saque-aniversário?
É possível realizar a adesão ao saque-aniversário através do site oficial do FGTS ou pelo aplicativo “Caixa FGTS”, disponível para smartphones. Lembre-se de que, uma vez optante pela modalidade de saque-aniversário, em caso de arrependimento, o prazo para retorno ao saque-rescisão é de 24 meses.