Trabalha sob o regime da CLT com registro na carteira? Já ouviu algo sobre o conhecido abono salarial? Bem, se não ouviu, aqui vai uma notícia interessante: trata-se de um benefício definido por lei para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos por mês, em média. E, não menos importante, o calendário de 2023 já foi atualizado.
Neste artigo, vamos desmistificar o que é o abono salarial, indicar quem tem direito a ele e como verificar quando esse benefício pode ser retirado. Além disso, vamos esclarecer alguns detalhes adicionais que você precisa saber. Continue a leitura para não perder nenhum detalhe!
O que é abono salarial?
O abono salarial é um benefício providenciado pelo Governo Federal para os trabalhadores sob a CLT. Ele pode ser de até um salário mínimo. Contudo, para ter direito a ele, existem alguns pré-requisitos relativos ao tempo de serviço com carteira assinada. Se o trabalhador cumpre os requisitos, poderá receber esse benefício proporcionalmente após completar 30 dias de serviço.
Neste ano de 2023, o calendário do abono salarial passou por algumas atualizações. A nova tabela de pagamento é organizada pelo mês do aniversário do trabalhador. Por exemplo, os aniversariantes de janeiro podem sacar o benefício a partir de 15 de fevereiro. Confira abaixo a tabela completa:
PIS e quem pode receber o abono salarial
O PIS é um programa cujo objetivo é garantir benefícios para os trabalhadores do setor privado. Atualmente, é comumente referido apenas como “número PIS”, sendo um código que centraliza as informações referentes ao histórico de trabalho do funcionário. O número pode ser encontrado na primeira página da carteira de trabalho.
Para ter direito ao abono salarial é importante referir -se aos seguintes pré-requisitos:
- Estar inscrito no PIS por no mínimo cinco anos;
- Receber, em média, até dois salários mínimos por mês dentro de um ano;
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias;
- Ter os dados corretamente atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Como consultar e calcular o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial pode ser verificado no site ou no aplicativo Gov.br, após fazer o login com o CPF e senha. A barra de pesquisa trará a opção “Abono salarial” e, após clicar em “Receber o abono salarial”, será possível visualizar o valor do benefício.
O cálculo do valor segue o tempo de serviço do trabalhador em relação ao ano completo. Para se ter uma ideia, alguém que tenha trabalhado 90 dias (três meses) em 2022 receberá 3/12 de um salário mínimo, ou seja, R$330,00, considerando o valor do salário mínimo em 2023.
Saque do benefício
O abono salarial é depositado pela Caixa Econômica Federal de acordo com o calendário supracitado. O saque pode ser feito após o valor ser depositado na conta do trabalhador. Por exemplo, os nascidos em novembro receberão o seu abono em Julho de 2024.
Agora que você compreendeu como funciona o abono salarial, fique atento às datas e vá até uma agência da Caixa Econômica Federal para retirar o seu benefício quando chegar o momento.Lembre-se que esse é um direito seu como trabalhador. Não deixe de usufruir dele!