Não é incomum ter dúvidas sobre o pagamento do 13º salário no Brasil. Esta remuneração adicional, instituída pela Lei 4.090 de 1962, tem como objetivo auxiliar os trabalhadores com os gastos extras típicos do fim de ano: presentes de natal, viagens de férias e celebrações de fim de ano. Apesar de sua longa existência, muitos ainda têm dúvidas acerca do seu cálculo e pagamento. Entre elas, destaca-se: “Quanto devo receber de décimo terceiro salário?”.
O valor do 13º é definido com base no salário bruto e no número de meses trabalhados. Mas como calcular esse valor? Explicaremos de maneira simples e direta.
Como calcular o valor do 13º salário?
O cálculo do seu 13º salário é um processo simples e direto. Aqui estão as etapas que você pode seguir:
- Inicie com o seu salário bruto. Esse é o valor registrado na sua carteira de trabalho, sem qualquer tipo de desconto.
- Divida o seu salário bruto por 12, que representa o total de meses no ano.
- O resultado obtido deve ser multiplicado pelo número de meses que você trabalhou na empresa durante o ano. Importante lembrar que um mês só é considerado se você trabalhou mais de 15 dias nele.
Por exemplo, se seu salário é de R$1500, ao dividir esse valor por 12 temos um resultado de R$125. Se você trabalhou durante todo o ano, multiplique R$125 por 12, resultando em R$1500. Esse seria o valor bruto do seu 13º salário.
O valor do 13º inclui descontos e adicionais?
O pagamento do 13º salário é efetuado em duas parcelas ao longo do ano. A primeira é ista de descontos, enquanto a segunda já vem com descontos de INSS e Imposto de Renda.
Verbas como horas extras, adicionais noturnos ou comissões, são considerados no cálculo do valor do 13º, já que são considerados de natureza salarial. Entretanto, vale ressaltar que benefícios como vale refeição, vale transporte e PLR não integram esse cálculo.
Quando o 13º salário é pago?
O pagamento do 13º salário é realizado em duas partes:
- A primeira parcela deve ser paga entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro.
- A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
É importante frisar que a primeira parcela do 13º é equivalente a 50% do valor total do seu salário e é paga sem descontos. Já a segunda parcela, que deve ser depositada até 20 de dezembro, possui descontos de Imposto de Renda e INSS.
Caso reste alguma dúvida sobre seu 13º salário, não hesite em procurar esclarecimentos. Afinal, é direito do trabalhador receber esse benefício de forma correta.