A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), surpreendeu os brasileiros durante uma coletiva de imprensa com a proposta de estabelecer um salário mínimo de R$1.421 para o ano de 2024. Juntamente com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o anúncio foi feito enquanto discutiam o orçamento para 2024, encaminhado ao Congresso Nacional.
O novo valor proposto pelo governo, se aprovado, implica em um aumento de R$101 em relação ao salário mínimo atual, fixado em R$1.320. Isso representa um incremento de 7,7% sobre o valor mínimo de remuneração do trabalhador brasileiro. A mudança, caso seja aprovada, entrará em vigor no próximo ano.
O que muda com o novo valor proposto do salário mínimo?
Este aumento de salário mínimo tem grandes implicações para os trabalhadores. O piso salarial é a base para cálculos do benefício dos trabalhadores, tais como aposentadoria e seguro desemprego. Além disso, também impacta diretamente na vida de milhões de brasileiros que sobrevivem com o salário mínimo. Sendo assim, o aumento de 7,7% pode trazer uma ligeira melhora para milhões de brasileiros.
Como o novo valor foi estabelecido?
O reajuste proposto para o salário mínimo já considera a regra atual de correção, definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. Em agosto deste ano, o presidente Lula sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo, estabelecendo que o valor do piso salarial será corrigido pela inflação do ano anterior e somado à variação positiva do PIB dos dois anos anteriores.
É fato que a valorização acima da inflação foi suspensa durante o governo Bolsonaro e a política anterior, estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT), foi interrompida em 2020. Segundo o governo de Jair Bolsonaro (PL), continuar com a política de valorização do salário mínimo teria grandes impactos nas contas públicas.
Se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o governo estima que o valor atual do salário mínimo seria de R$1.342. Por fim, se a proposta de aumento for aprovada, este será o primeiro aumento substancial depois de algumas revisões provocadas pela inflação e motivos econômicos. Portanto, o anúncio deste aumento chega como uma boa notícia para a população brasileira.