O Governo Federal, por meio da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou uma previsão sobre o valor esperado para o salário mínimo em 2024. A proposta, que ainda será debatida no Congresso, sinaliza para um salário de R$1.421, derretendo um aumento de R$101 em relação ao valor vigente, que é de R$1.320.
O anúncio desta informação aconteceu em uma coletiva de imprensa, que contou com a presença de Tebet e do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O contexto do anúncio se deu no meio das discussões sobre o Orçamento de 2024 que acontecem no Congresso Nacional.
O que muda no salário mínimo em 2024?
Nessa perspectiva, o salário mínimo para 2024 sofreria um acréscimo de 7,7% equivalente ao valor de 2023, que era R$1.302, passando para R$1.320 após uma revisão do governo federal, presidido na época por Lula. Ademais, vale lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril já trazia uma previsão de salário mínimo de R$1.389 para o ano de 2024.
Política de Valorização do Salário Mínimo: o que é isso?
Ao longo do mês de agosto, o presidente Lula sancionou uma nova política de valorização para o salário mínimo, tendo como objetivo proporcionar um crescimento real aos trabalhadores brasileiros todo ano. Dessa maneira, o valor do salário mínimo seria vinculado à inflação do ano anterior, por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além da variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Valorização acima da inflação foi retomada
É importante ressaltar que a valorização acima da inflação tinha sido interrompida durante o governo de Jair Bolsonaro. Antes dessa interrupção, no período de 2011 a 2019, a definição para o reajuste do salário mínimo era feita com base no INPC do ano anterior e também na variação do PIB dos últimos dois anos. Essa política foi estabelecida no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e só foi suspensa em 2020 por conta de seu impacto nas contas públicas.
Em 2023, já sob a gestão de Lula, ocorreu um novo reajuste que elevou o salário mínimo para R$1.320, com um aumento de R$18. Este reajuste refere-se a um aumento percentual de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior (2022), que foi de 5,93%.