A Associação Mineira dos Municípios (AMM) emitiu um aviso preocupante: mais de 50% das prefeituras em Minas Gerais podem ter dificuldade para saldar seus compromissos no final deste ano. A situação é especialmente crítica para municípios com população inferior a 5 mil residentes, que estão lidando com uma prolongada crise financeira.
A situação foi evidenciada pelo presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius Bizarro. Ele ressalta que a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem gerado insegurança e desequilíbrio na gestão financeira dessas localidades.
Qual o impacto do 13º salário 2023 para os servidores públicos?
Muitos destes municípios, que costumavam pagar a primeira parcela do 13º salário no meio do ano e a complementação no final do ano, não têm conseguido honrar este compromisso. Além disso, o pagamento do salário mensal dos servidores tem ocorrido com atraso.
Quais os recursos financeiros para 13º salário das cidades mineiras?
A maioria dos municípios mineiros depende fortemente de dinheiro proveniente da transferência de impostos, como o ICMS ou o FPM, que é transferido pelo governo federal para as prefeituras. Contudo, a situação se agravou este ano com a queda na arrecadação de impostos, que resultou em uma redução nos repasses do FPM.
Apesar da aprovação de uma lei complementar no Senado (PLP 136/2023) que busca compensar as perdas com essas quedas de arrecadação, o projeto ainda não foi sancionado. Se o cenário não mudar, a AMM prevê que muitos municípios podem entrar em colapso financeiro já no próximo ano.
Qual a situação atual da prefeitura de Coronel Fabriciano?
O prefeito de Coronel Fabriciano e presidente da AMM, Marcos Vinícius Bizarro, alerta que as prefeituras estão deixando de receber R$ 200 milhões por mês desde julho. Consequentemente, municípios pequenos podem ficar sem dinheiro em caixa até maio do próximo ano, conforme o prefeito Marcos Vinícius Bizarro. Além disso, mais da metade dos municípios estão apresentando deficiências financeiras e já enfrentam dificuldades para conseguir manter o pagamento dos servidores em dia.