Segundo uma medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de Setembro, a partir de agora, 21,1 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa Família e 5,4 milhões que recebem o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica de Assistência Social) passarão a ter acesso gratuito ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O programa foi criado em 2009 com o intuito de subsidiar a aquisição de imóvel próprio para famílias com renda até R$ 1,8 mil e facilitar as condições para famílias com renda até R$ 9 mil.
Como funciona o Minha Casa, Minha Vida?
Antes dessa medida, a regra para a faixa 1 do MCMV, direcionada para famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640, determinava o pagamento de um percentual do valor do imóvel financiado com subsídio de até 95%. A gratuidade para beneficiários do Bolsa Família e do BPC vai beneficiar mais de 26,5 milhões de pessoas. Essa medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
O que muda com a nova medida?
Após a nova regulamentação, a Caixa Econômica Federal terá 30 dias para colocar as novas regras em vigor. Durante esse tempo, os contratos que seguem as regras da isenção terão as cobranças suspensas. Outra consequência desta mudança é a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, que foi anunciada em fevereiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem são os mais beneficiados com a mudança pro Minha Casa, Minha Vida?
De acordo com João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, a nova medida tomada pelo Ministério das Cidades é assertiva. “Muitas famílias no Brasil vivem em estado de pobreza ou extrema pobreza. A iniciativa do governo favorece principalmente os idosos, muitos beneficiários do BPC LOAS, que têm mais de 65 anos”, afirma. Destaca-se, assim, as famílias que moram de aluguel, correspondendo a 27% do total no Brasil, e aquelas que moram em imóvel emprestado, que são 3%, segundo o Censo QuintoAndar de Moradia.