No atual cenário socioeconômico brasileiro, programas de auxílio financeiro tornaram-se fundamentais. Em nosso país, temos diversas ações sociais lideradas pelo governo federal para oferecer suporte à população em situação de vulnerabilidade. Uma dessas iniciativas é o Auxílio-gás Nacional, cujos pagamentos começaram a ser feitos neste mês de outubro de 2023.
O Auxílio-gás é destinado a ajudar as famílias a arcarem com o custo do botijão de gás de 13 quilos. Por ser uma ajuda tão importante, é comum surgirem dúvidas sobre quem pode receber tal benefício. Uma das perguntas mais frequentes é: As famílias unipessoais têm direito ao auxílio? Pois bem, vamos esclarecer isso agora.
Quem são as famílias unipessoais e elas podem receber o Auxílio-gás nacional?
O governo federal define como famílias unipessoais aquelas compostas por apenas uma pessoa residindo em uma moradia. Esse termo é aplicado não apenas no Auxílio-gás, mas também em outros programas assistenciais, como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Nas políticas de assistência social, houve recentemente uma série de regras para conter o aumento do número de famílias unipessoais nesses programas. Muitas delas sofreram exclusão, o que gerou questionamentos. Mas, as famílias unipessoais têm direito ao Auxílio-gás? A resposta do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome é positiva. Não há restrições para quem reside sozinho ser beneficiado.
Como se qualificar para o Auxílio-gás nacional?
A elegibilidade para o Auxílio-gás nacional não está associada ao número de moradores de uma residência. Para ser selecionado para o programa, é necessário:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 660);
- Residir com pelo menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS;
Mulheres que sofreram violência doméstica e estão em medida protetiva, bem como os beneficiários do Bolsa Família, têm prioridade na seleção do Auxílio-gás nacional.
Quem está recebendo o Auxílio-gás hoje?
No dia 25 de outubro, os pagamentos do Auxílio-gás nacional estão sendo realizados para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 6. Os depósitos estão sendo efetuados desde o início da manhã, segundo a Caixa Econômica Federal.
A data de recebimento varia conforme o final do NIS. Confira o calendário completo:
- Usuários com NIS final 1: 18 de outubro;
- Usuários com NIS final 2: 19 de outubro;
- Usuários com NIS final 3: 20 de setembro;
- Usuários com NIS final 4: 23 de outubro;
- e assim consecutivamente.
Qual o valor do Auxílio-gás nacional?
No mês de outubro, o valor do Auxílio-gás nacional é de R$ 106 por família, repassado automaticamente sem necessidade de solicitação. Essa quantia é a menor do ano de 2023.
Mesmo com uma pequena queda nos valores ao longo do ano, o Auxílio-gás continua sendo uma ajuda importante para milhares de lares brasileiros.