Uma crise financeira ameaça o pagamento do 13º salário dos servidores municipais em diversos municípios de Minas Gerais, especialmente aqueles com população abaixo de 5 mil habitantes. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius Bizarro. O cenário de dificuldade dever-se, principalmente, à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com Bizarro, o panorama econômico já causou uma redução considerável no FPM ao longo do ano. “O impacto é muito negativo e continuamos vendo os repasses em queda. Não houve recomposição em julho, agosto e setembro e o problema persiste em outubro. Algumas prefeituras, que geralmente pagavam o 13º salário no meio do ano e complementavam no final, não conseguiram fazer o pagamento integral e, pior ainda, estão tendo problemas para pagar a folha mensal”, alertou.
Por que os municípios mineiros estão enfrentando essa crise financeira?
A maioria dos municípios mineiros depende dos recursos transferidos através de tributos como o ICMS ou o FPM, este último um repasse feito pela União para as prefeituras. Atualmente, por causa da queda de arrecadação de impostos, o FPM encontra-se bastante reduzido, afetando boa parte dessas cidades.
Para solucionar essa situação, uma lei complementar (PLP 136/2023) desenhada para recompor as perdas na arrecadação de impostos já foi aprovada no Senado, mas ainda não foi sancionada.
Quais são as possíveis consequências dessa crise?
De acordo com a Associação Mineira de Municípios, se nada for feito para alterar esse cenário, os municípios mineiros podem enfrentar um colapso financeiro em maio de 2024. Já no presente ano, muitas cidades estão com dificuldades para pagar o 13º salário dos servidores públicos e para manter em dia os salários mensais.
Boa parte destas prefeituras só não chegou a um ponto crítico ainda porque está retirando recursos de outras áreas essenciais para manter os pagamentos do funcionalismo.
Existe um plano de contingência?
O prefeito Marcos Vinícius Bizarro destaca que as cidades estão deixando de receber aproximadamente 200 milhões de reais por mês desde julho. Caso essa tendência se mantenha, muitos municípios menores podem não ter dinheiro em caixa até maio do próximo ano.
“Os municípios de Minas Gerais já estão demonstrando dificuldades financeiras. Cerca de 51% deles estão tendo problemas para pagar a folha de pagamento e para saldar seus compromissos com fornecedores. Com essa situação, em breve terão que escolher entre pagar a folha de pagamento ou os fornecedores”, explica o presidente da Associação Mineira de Municípios.