Está previsto para esta semana um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá alterar o formato atual do cálculo do rendimento do Fundo de Garantia (FGTS). Sob análise, a proposta é de que ao invés de utilizar a Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, a correção passe a ser da Taxa Referencial mais 6% ao ano.
Essa mudança tem o objetivo de equiparar o rendimento do FGTS ao mesmo índice da poupança. O qual, atualmente tem provocado grande defasagem no Fundo de Garantia para milhares de trabalhadores, principalmente devido à Taxa Referencial ter permanecido próxima de zero durante todos os meses do último ano.
Mas o que isso significa para os trabalhadores?
Essa mudança tem um impacto direto para todos os trabalhadores que possuem saldo no FGTS. Para efeito de comparação, a inflação em 2022 foi de 6,34%, ou seja, um valor bastante elevado comparado ao rendimento atual do FGTS.
Como é calculada a Taxa Referencial do FGTS?
A Taxa Referencial é calculada pelo Banco Central a partir do rendimento mensal médio dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Ela é utilizada tanto para correção da poupança quanto do FGTS. No último mês, o índice ficou em 0,11% e, no acumulado do ano, o percentual foi de 1,61%.
No caso da correção do FGTS, leva-se em consideração a Taxa Referencial atual mais 3%. Contudo, caso esta nova proposta seja aprovada, a correção passará a ser feita ajustando esse acréscimo para 6%. Tal mudança permitirá que as perdas causadas pela inflação tenham um impacto menor sobre o FGTS. Destaca-se, ainda, que a medida será julgada nesta quarta-feira (18) pelo STF.
Quais os passos para consultar o saldo do FGTS?
Para acompanhar essas mudanças e se manter atualizado sobre os rendimentos do Fundo de Garantia, os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS pelo aplicativo ou site do Meu FGTS, disponível através deste link. Ao acessar o site:
- Selecione a opção “consultar extrato completo do FGTS”;
- Informe o Número de Identificação Social (NIS), conhecido também como PIS/PASEP, que pode ser consultado na Carteira de Trabalho;
- Se ainda não tiver cadastro, clique em “cadastrar senha”;
- Depois, selecione a opção “Extrato Completo”;
- Escolha o período que deseja consultar.
Para aprender mais sobre como é feito o cálculo do Fundo de Garantia, acesse este link.