Em fase de testes, o FGTS Digital tem previsão de ser oficialmente lançado em janeiro de 2024. O novo formato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) promete uma revolução na maneira como os trabalhadores e as empresas lidam com essa importante ferramenta de garantia de direitos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressalta a transparência do sistema como um dos principais benefícios que o novo serviço proporcionará aos trabalhadores. No âmbito das empresas, a promessa é de descomplicação dos processos burocráticos, impactando diretamente nos trâmites de cerca de 4 milhões de empregadores no país.
O que muda com o FGTS Digital?
As modificações com a implantação do sistema vão desde a disponibilidade para os empregadores até o uso de dados do eSocial no cálculo do FGTS.Além disso, com o novo sistema, a gestão do Fundo será integrada e o recolhimento poderá ser realizado via Pix.
O vencimento do pagamento do fundo será no vigésimo dia do mês seguinte ao da competência e os atrasos serão computados com uma agilidade nunca antes vista. Outro ponto de destaque é que irregularidades vão interferir diretamente na emissão do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia.
Quais os benefícios para o trabalhador?
Para o trabalhador, o FGTS Digital também estará disponível. Os dados, como data de pagamento e os valores depositados mensalmente, poderão ser conferidos de maneira prática e rápida. Segundo o Governo Federal, a maior integração do FGTS com outras plataformas de dados será um grande aliado na garantia de proteção ao trabalhador.
Além disso, é esperado que as facilidades trazidas pelo FGTS digital ajudem a impulsionar o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil, conforme prometido pelo governo durante a campanha presidencial..