O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou nesta quarta-feira que os chefes dos Executivos estaduais estão buscando dialogar com o Congresso, o governo federal e até o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de entendimentos para a reforma tributária, e ressaltou que o pior dos mundos seria uma “aprovação atabalhoada” que aumente desequilíbrios.
Governadores e prefeitos têm manifestado resistência em especial à proposta de reforma do Imposto de Renda que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, argumentando que o texto traz perdas de arrecadação que comprometeriam a prestação de serviços públicos.
Segundo Dias, que participou de evento online realizado pela XP, é preciso haver um entendimento entre todas as partes para que não ocorra um desequilíbrio na arrecadação.
“Temos que trabalhar no entendimento. Nesse sentido, o pior dos mundos é ter uma aprovação atabalhoada que venha provocar ainda mais desequilíbrio”, disse Dias.
Segundo o governador, está marcada para quinta-feira uma reunião dos Executivos estaduais com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para análise de possíveis propostas de compensação para eventuais perdas de arrecadação dos Estados.
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Uma possibilidade, de acordo com Dias, seria a criação de um fundo com recebíveis de impostos da União, dos Estados e de municípios com valor de até 1,2 trilhão de reais, segundo ele.
Outras possibilidades em análise são um aumento na participação nos fundos de Estados e municípios e uma alteração relacionada à cobrança do Pasep do setor público, acrescentou.
O governador também defendeu que seja retomado um projeto negociado no âmbito do pacto federativo, de 2019, que aumenta a parcela da arrecadação dos impostos destinada ao Fundo de Participação dos Estados.
“Não podemos jogar na lata do lixo um entendimento que foi construído por 27 governadores, dialogando com os municípios, com empresários… que resultou em uma proposta que está hoje no Congresso Nacional”, disse.
Dias também rebateu a acusação recorrente do presidente Jair Bolsonaro contra os governadores de que a alta no preço dos combustíveis se deve, principalmente, ao ICMS cobrado pelos Estados.
“No combustível toda hora se diz que a responsabilidade é dos Estados. Há 10 anos nenhum Estado fez alteração no ICMS, então não é correto colocar que o aumento do combustível é por culpa dos Estados”, disse, citando alterações no câmbio e no valor do barril de petróleo pelo aumento dos preços.
Também participando do debate, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que dificilmente os projetos da reforma tributária serão votados pelo Congresso sem que antes haja um acordo.
“Você construir maioria de uma PEC na Câmara dos Deputados e no Senado Federal é um árduo trabalho. Isso tem que ter presença do Executivo fazendo concessões, Estados e municípios chegando a um ponto de concórdia para avançarmos para algo que não seja pior”, disse, lembrando ainda que a proximidade das eleições “contamina” o processo.
