O governo deve publicar até o final deste mês uma Medida Provisória para isentar cobranças de impostos PIS e Cofins aplicados sobre a importação de milho, na tentativa de reduzir custos, informou nesta quarta-feira a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
O pleito havia sido solicitado pela associação em parceria com outras entidade do setor de carnes, diante de altas despesas com o cereal utilizado na ração, após quebra na safra nacional.
“Houve uma reunião com a participação da ministra (da Agricultura, Tereza Cristina) agora, e ela confirmou que deverá sair até o fim do mês essa MP”, afirmou a ABPA por meio da assessoria de imprensa, ressaltando que o presidente da associação, Ricardo Santin, participou do encontro.
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Procurado, o Ministério da Agricultura não respondeu de imediato a um pedido de comentários.
Segundo a ABPA, a medida favorece principalmente criadores e empresas que não operam na modalidade de ‘drawback’. Os que fazem este tipo de negociação já possuem benefícios tributários.
Em abril, o governo brasileiro já havia suspendido uma alíquota do imposto de importação aplicada às compras de milho, soja, óleo e farelo da oleaginosa vindos de países de fora do Mercosul, com o intuito de conter os preços internos.
Com a medida, a Tarifa Externa Comum (TEC) foi zerada, com vigência até 31 de dezembro deste ano.