O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que o requerimento de criação de uma CPI para apurar denúncias de corrupção no Ministério da Educação foi protocolado nesta terça-feira com 30 assinaturas.
Na véspera, Randolfe havia dito que o requerimento tinha 28 assinaturas, mas tinha expectativa de conseguir mais assinaturas até esta manhã, o que acabou se concretizando.
Protocolado o pedido na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, as assinaturas dos senadores agora serão conferidas. O pedido de criação é então lido em plenário, momento a partir do qual conta-se um prazo para a eventual retirada de assinaturas: até a meia-noite do dia da leitura.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem pouco poder de punir eventuais envolvidos, mas pode causar estragos à imagem e ao capital político, um dos principais temores do governo diante da proximidade das eleições.
A oposição começou a se mobilizar pela coleta de assinaturas para a criação da CPI após as primeiras denúncias, que vieram à tona no final de março, sobre eventual tráfico de influência e suposta cobrança de propina por parte de pastores –que teriam trânsito na pasta a pedido do presidente Jair Bolsonaro– para a liberação de recursos, a destinação irregular de verbas e superfaturamento em compra de ônibus.
Parte das suspeitas de irregularidades recaem sobre o agora ex-ministro da pasta Milton Ribeiro, que chegou a ser preso preventivamente pela Polícia Federal na semana passada. Ribeiro e outros suspeitos foram liberados por um desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).
Essa não é a primeira vez que Randolfe alcança o mínimo exigido de apoio para a criação dessa CPI, que é de 27 assinaturas. Pouco antes do feriado de Páscoa, o senador anunciou ter conseguido 27 assinaturas, mas o número foi reduzido após intensa atuação do governo.
A prisão do ex-ministro, no entanto, deu força novamente à tentativa de criação da CPI.
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