O órgão regulador de valores mobiliários da China publicou regras para regulamentar o investimento em previdência privada por meio de fundos mútuos, definindo os critérios para produtos qualificados e agentes de vendas sob um esquema que canalizará novas poupanças para o mercado de capitais do país.
O esboço das regras, publicado pela Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC, na sigla em inglês) na noite de sexta-feira, chega na esteira do lançamento de um sistema de previdência privada em abril para enfrentar os desafios que o envelhecimento da população traz.
Sob o sistema, os cidadãos chineses elegíveis podem adquirir fundos mútuos, depósitos de poupança e produtos de seguro por meio de suas próprias contas de previdência individual, potencialmente impulsionando um mercado de pensões que atraiu gestores de ativos estrangeiros, como a Fidelity International e a BlackRock.
As regras propostas “estabeleceram um padrão relativamente alto para produtos e instituições e são projetadas para garantir a segurança do investimento em fundos de pensão e proteger o interesse dos investidores”, disse a CSRC em comunicado em seu site.
Inicialmente, fundos de pensão com pelo menos 50 milhões de iuanes (ou 7,48 milhões de dólares) de ativos nos últimos quatro trimestres são elegíveis para o sistema piloto de previdência, disse a CSRC.
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