A Supremo Tribunal Federal (STF) tem até as 23h59 desta sexta-feira (24) para decidir se mantém a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma, modelo em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debate.
O colegiado analisa o referendo da decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou a prisão. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela manutenção da medida. Mendonça votou para manter a decisão sem alterações, sendo acompanhado pelo ministro Luiz Fux.
Ainda faltam os votos dos ministros Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao acusado, conforme regra do tribunal.
Segunda Turma do STF decide sobre prisão de Paulo Henrique Costa
A Segunda Turma do STF é composta também pelo ministro Dias Toffoli, que se declarou suspeito para participar do julgamento. A suspeição é um mecanismo jurídico que permite ao magistrado se afastar de um caso quando há dúvidas sobre sua imparcialidade.
Toffoli já havia adotado posição semelhante em outros processos relacionados ao chamado Caso Master. Antes da redistribuição, ele era o relator da investigação, mas deixou a função em fevereiro, após a Polícia Federal encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Com a suspeição declarada, o julgamento ocorre com quatro ministros. A expectativa se concentra nos votos de Nunes Marques, que tem adotado postura mais cautelosa em processos semelhantes, e de Gilmar Mendes, que costuma se manifestar nos momentos finais do prazo.
Em outro julgamento relacionado ao Banco Master, envolvendo Daniel Vorcaro, a Segunda Turma foi mais rápida na formação de maioria. Na ocasião, a decisão pela manutenção da prisão foi consolidada de forma unânime.
