O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, desistiu de ação que movia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para coibir manifestações contrárias a Bolsonaro e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento musical LollaPalooza no fim de semana.
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira ao relator do caso, o ministro do TSE Raul Araújo, e após forte repercussão negativa à decisão do magistrado que proibiu manifestações políticas no festival, o partido comunicou sua decisão de desistir da ação.
“Partido Liberal – 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”, diz a sigla em documento dirigido a Araújo.
A desistência da legenda não resulta automaticamente na extinção do processo. Mas para que ele seja levado ao plenário do TSE, é necessário que seja liberado pelo relator para a pauta.
O PL havia proposto a ação por considerar que houve propaganda eleitoral antecipada, hipótese que contou com a concordância do relator.
Para Araújo, houve propaganda eleitoral antecipada na apresentação de Pablo Vittar no sábado, quando a artista puxou um coro de “fora Bolsonaro” e, em meio à multidão, levantou uma toalha com a foto de Lula, que lidera as pesquisas eleitorais.
Na decisão, o relator proibiu ainda novas manifestações políticas no evento, sob pena de multa de 50 mil reais por ato, levantando críticas ao que foi considerado censura, e polêmica no meio jurídico.
A decisão monocrática acabou por provocar o efeito contrário e, no domingo, boa parte dos artistas se manifestou nas apresentações contra o atual presidente, a determinação do relator ou ainda aproveitaram para aconselhar os jovens que regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral para votar.
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